14/01/2025 11:16

Baixa Definitiva
14/01/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 11:14

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:11

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/09/2024 01:54

Decorrido prazo de ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.
19/08/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão
16/08/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão
05/07/2024 21:02

Juntada de Petição de CIENTE DA DECISÃO
20/06/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 14:45

Expedição de intimação.
20/06/2024 14:45

Expedição de intimação.
20/06/2024 14:45

Expedição de intimação.
16/06/2024 13:38

Rejeitada a queixa
17/01/2024 05:48

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
17/01/2024 05:48

Decorrido prazo de EDINALVA DA SILVA SANTOS em 27/11/2023 23:59.
17/01/2024 05:48

Decorrido prazo de HECTOR DE BRITO VIEIRA em 27/11/2023 23:59.
11/01/2024 10:22

Conclusos para decisão
31/12/2023 10:23

Publicado Intimação em 20/11/2023.
31/12/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
31/12/2023 10:22

Publicado Intimação em 20/11/2023.
31/12/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
29/12/2023 00:19

Publicado Intimação em 20/11/2023.
29/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
28/12/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2023 16:43

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
23/12/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 01:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 22:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/11/2023 11:55

Expedição de intimação.
22/11/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000468-91.2021.8.05.0221 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Santa Inês Querelante: Diego Almeida Dos Santos Advogado: Carlos Henrique De Jesus Santos (OAB:BA66334) Advogado: Hector De Brito Vieira (OAB:BA43377) Advogado: Edinalva Da Silva Santos (OAB:PR84507) Querelado: Ana Paula Andrade Dos Santos Advogado: Jose Alberto Barreto Nascimento Junior (OAB:BA64452) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA INÊS Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8000468-91.2021.8.05.0221 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA INÊS QUERELANTE: DIEGO ALMEIDA DOS SANTOS Advogado(s): EDINALVA DA SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como EDINALVA DA SILVA SANTOS (OAB:PR84507), CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS registrado(a) civilmente como CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS (OAB:BA66334), HECTOR DE BRITO VIEIRA registrado(a) civilmente como HECTOR DE BRITO VIEIRA (OAB:BA43377) QUERELADO: ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ALBERTO BARRETO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA64452) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que foi protocolada nova petição em id 399766802, com alegações diversas das que já foram anteriormente apresentadas, em respeito ao contradiório, como também para se afastar eventuais alegações de nulidade, intime-se o autor, por seus patronos, para, querendo, se manifstar, no prazo de 05 dias.

Após, abra-se vista ao MP para se pronunciar, também no prazo de 05 dias, sobre a petição de id 399766802 e eventual manifestação do autor a esse respeito.

Decorridos os prazos supra, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para a fila de decisão urgente.

Dou ao presente despacho força de mandado de intimação, carta e ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santa Inês-BA, data e horário do sistema.

LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 02:05

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 18:12

Decorrido prazo de DIEGO ALMEIDA DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
07/05/2023 16:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/03/2023 23:59.
15/03/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 16:36

Conclusos para decisão
15/02/2023 16:35

Juntada de Termo de audiência
15/02/2023 16:33

Audiência AUDIÊNCIA PRELIMINAR . realizada para 15/02/2023 09:40 VARA CRIMINAL DE SANTA INÊS.
14/02/2023 11:01

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:29

Outras Decisões
14/02/2023 10:09

Conclusos para despacho
08/02/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 12:31

Juntada de Petição de certidão
07/02/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 12:30

Juntada de Petição de certidão
06/02/2023 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 09:01

Expedição de intimação.
03/02/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 09:01

Expedição de intimação.
03/02/2023 09:01

Expedição de intimação.
03/02/2023 08:47

Audiência AUDIÊNCIA PRELIMINAR . designada para 15/02/2023 09:40 VARA CRIMINAL DE SANTA INÊS.
03/02/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 14:00

Conclusos para despacho
10/03/2022 07:42

Decorrido prazo de EDINALVA DA SILVA SANTOS em 08/03/2022 23:59.
10/03/2022 07:42

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 10:26

Expedição de intimação.
01/02/2022 10:26

Expedição de intimação.
01/02/2022 10:26

Expedição de intimação.
10/01/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 16:40

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2021 15:52

Juntada de Petição de réplica
03/12/2021 09:52

Conclusos para despacho
02/12/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 11:41

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2021 22:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 08:18

Decorrido prazo de DIEGO ALMEIDA DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 09:59

Expedição de intimação.
30/11/2021 09:50

Juntada de Certidão
25/11/2021 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 11:28

Juntada de Petição de diligência
23/11/2021 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2021 10:50

Expedição de intimação.
12/11/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 12:43

Despacho
10/11/2021 12:21

Juntada de Petição de réplica
08/11/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 10:37

Juntada de Petição de procuração
28/07/2021 14:57

Juntada de Petição de outros documentos
27/07/2021 08:48

Conclusos para decisão
26/07/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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