09/03/2025 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:55

Baixa Definitiva
07/03/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 09:55

Expedição de sentença.
03/02/2025 13:28

Expedição de sentença.
31/01/2025 02:45

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2025 02:45

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8003409-89.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Paloma Brito Vieira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB:BA53141) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PALOMA BRITO VIEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 16 de setembro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
18/10/2024 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:32

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:31

Expedição de ato ordinatório.
16/09/2024 09:30

Expedição de ato ordinatório.
16/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:55

Decorrido prazo de PALOMA BRITO VIEIRA em 30/08/2024 23:59.
17/08/2024 23:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
17/08/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
10/08/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/07/2024 23:59.
07/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 04:14

Decorrido prazo de PALOMA BRITO VIEIRA em 11/07/2024 23:59.
13/06/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.
13/06/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:48

Expedição de ato ordinatório.
06/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:47

Expedição de citação.
10/04/2024 15:15

Expedição de citação.
10/04/2024 14:28

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:23

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:47

Publicado Decisão em 04/07/2023.
06/07/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 14:50

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 17:09

Conclusos para decisão
26/06/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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