19/06/2025 16:31

Decorrido prazo de NEUTON FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
25/05/2025 11:19

Publicado Sentença em 26/05/2025.
25/05/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 09:20

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:14

Expedição de sentença.
22/05/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496091664
14/05/2025 09:56

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2025 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 20:23

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2025 09:50

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2025 08:34

Expedição de intimação.
24/03/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:26

Expedição de intimação.
19/03/2025 16:26

Expedição de RPV.
19/03/2025 09:59

Expedição de intimação.
19/03/2025 09:59

Expedição de RPV.
24/02/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 01:06

Decorrido prazo de NEUTON FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:11

Expedição de intimação.
16/02/2025 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
02/02/2025 01:01

Publicado Intimação em 23/01/2025.
02/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:43

Expedição de intimação.
16/01/2025 17:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 16/10/2023.
24/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
20/05/2024 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
20/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
19/01/2024 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
23/11/2023 13:57

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8001176-25.2022.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Neuton Ferreira De Oliveira Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Militar Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 8001176-25.2022.8.05.0022 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NEUTON FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação à execução juntada aos autos no ID nº. 420719014.

BARREIRAS/BA, 16 de novembro de 2023.

EMANUELLA SANTOS SOUZA Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a)
16/11/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:44

Expedição de despacho.
10/10/2023 12:44

Expedição de despacho.
10/10/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:10

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 09:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/07/2023 10:59

Conclusos para decisão
05/04/2023 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2023 23:59.
02/03/2023 13:45

Expedição de Certidão trânsito em julgado.
02/03/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2022 23:59.
14/10/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.
12/09/2022 16:18

Expedição de intimação.
12/09/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2022 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2022 23:59.
26/08/2022 06:28

Decorrido prazo de CRISTIANO PINTO SEPULVEDA em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 10:03

Publicado Intimação em 29/07/2022.
24/08/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
19/08/2022 00:19

Mandado devolvido Positivamente
07/08/2022 06:55

Decorrido prazo de CRISTIANO PINTO SEPULVEDA em 03/08/2022 23:59.
07/08/2022 06:55

Decorrido prazo de CRISTIANO PINTO SEPULVEDA em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022 12:32

Conclusos para julgamento
04/08/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 15:42

Expedição de intimação.
28/07/2022 13:16

Expedição de intimação.
28/07/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 13:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/07/2022 10:37

Expedição de intimação.
27/07/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 10:37

Julgado procedente o pedido
11/07/2022 17:18

Conclusos para julgamento
11/07/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 12:07

Publicado Intimação em 05/07/2022.
06/07/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 12:07

Publicado Intimação em 05/07/2022.
06/07/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 12:14

Expedição de intimação.
04/07/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 12:11

Expedição de intimação.
04/07/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/07/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/07/2022 19:22

Despacho
16/06/2022 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2022 23:59.
03/06/2022 17:39

Conclusos para despacho
23/05/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 22:19

Publicado Intimação em 12/05/2022.
14/05/2022 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
11/05/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 07:27

Publicado Intimação em 02/05/2022.
05/05/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
29/04/2022 14:55

Expedição de citação.
29/04/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 09:07

Conclusos para decisão
02/03/2022 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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