16/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 23:35

Decorrido prazo de ROSELIA RODRIGUES DAMASCENO em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 13:20

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 10:03

Expedição de intimação.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000471-29.2024.8.05.0225 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Santa Teresinha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Roselia Rodrigues Damasceno Advogado: Marcos Dias Da Cruz Messias (OAB:BA73749) Advogado: Luiz Felipe Magalhaes De Almeida (OAB:BA56118) Testemunha: Januario Pereira De Oliveira Filho Terceiro Interessado: Dt Itatim Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº CGJ – 06/2016-GSEC, com as alterações do Provimento Conjunto CGJ/CCI - 08/2023, intime-se a Defesa para apresentar os memoriais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Santa Terezinha, 10 de setembro de 2024.
17/10/2024 13:14

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
17/10/2024 11:38

Juntada de informação
17/10/2024 10:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
16/10/2024 12:02

Juntada de informação
16/10/2024 11:51

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
16/10/2024 11:40

Expedição de sentença.
16/10/2024 11:21

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 12:01

Conclusos para julgamento
04/10/2024 17:09

Nomeado defensor dativo
02/10/2024 20:55

Juntada de Petição de alegações finais
24/09/2024 11:31

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:01

Expedição de intimação.
10/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:31

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
06/09/2024 09:21

Expedição de intimação.
06/09/2024 09:01

Juntada de laudo pericial
30/08/2024 08:13

Juntada de informação
28/08/2024 13:36

Juntada de informação
23/08/2024 14:01

Juntada de informação
16/08/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 11:00

Juntada de Petição de certidão
15/08/2024 10:57

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
15/08/2024 10:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/08/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTA TERESINHA, #Não preenchido#.
10/08/2024 05:01

Decorrido prazo de DT ITATIM em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 04:18

Decorrido prazo de DT ITATIM em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:10

Juntada de informação
30/07/2024 09:44

Juntada de devolução de carta precatória
24/07/2024 11:21

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/08/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTA TERESINHA, #Não preenchido#.
23/07/2024 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/07/2024 14:36

Juntada de informação
23/07/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 08:40

Juntada de informação
23/07/2024 08:38

Juntada de informação
22/07/2024 15:37

Expedição de Carta precatória.
22/07/2024 14:43

Juntada de informação
22/07/2024 14:27

Juntada de informação
22/07/2024 14:17

Juntada de informação
22/07/2024 14:12

Juntada de informação
22/07/2024 13:27

Expedição de Ofício.
22/07/2024 12:07

Expedição de Ofício.
22/07/2024 11:50

Juntada de informação
22/07/2024 11:11

Expedição de intimação.
22/07/2024 11:11

Expedição de intimação.
22/07/2024 10:52

Expedição de citação.
19/07/2024 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2024 11:13

Juntada de Petição de procuração
11/07/2024 10:46

Juntada de Petição de procuração
09/07/2024 22:14

Decorrido prazo de MARCOS DIAS DA CRUZ MESSIAS em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:20

Conclusos para decisão
28/06/2024 20:06

Juntada de Petição de RÉPLICA MP
28/06/2024 09:08

Expedição de petição.
27/06/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:36

Juntada de informação
14/06/2024 10:25

Expedição de intimação.
14/06/2024 09:52

Juntada de laudo pericial
13/06/2024 14:59

Nomeado defensor dativo
11/06/2024 09:13

Conclusos para decisão
29/05/2024 08:43

Decorrido prazo de ROSELIA RODRIGUES DAMASCENO em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 10:40

Juntada de informação
22/05/2024 08:41

Juntada de informação
21/05/2024 09:04

Juntada de informação
21/05/2024 08:32

Juntada de informação
20/05/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 13:30

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 10:29

Juntada de informação
16/05/2024 09:34

Juntada de informação
16/05/2024 09:27

Expedição de citação.
13/05/2024 11:55

Juntada de informação
13/05/2024 11:52

Juntada de informação
09/05/2024 18:40

Recebida a denúncia contra ROSELIA RODRIGUES DAMASCENO - CPF: *35.***.*41-84 (REU)
06/05/2024 08:09

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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