20/08/2025 19:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2025 23:59.
19/07/2025 00:00

Publicado Outros documentos em 18/07/2025.
19/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA.

Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 8160983-47.2022.8.05.0001 IMPETRANTE: KRAMBECK COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA.

IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 15 de julho de 2025.

MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
16/07/2025 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 00:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 01:47

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:36

Expedição de despacho.
14/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:26

Expedição de despacho.
06/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 01:53

Desentranhado o documento
01/05/2025 01:53

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:51

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:24

Expedição de despacho.
14/11/2024 21:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
14/11/2024 01:44

Decorrido prazo de KRAMBECK COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA. em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:22

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:22

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:26

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/11/2024 17:46

Expedição de ato ordinatório.
08/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:25

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8160983-47.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Krambeck Comercio De Autopecas Ltda.

Advogado: Paulo Luiz Da Silva Mattos (OAB:SC7688) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 8160983-47.2022.8.05.0001 IMPETRANTE: KRAMBECK COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA.

IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se Impetrante por seu advogado para tomar ciência das petições de ID 464187024 e ID 464182938 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

SALVADOR, 18 de outubro de 2024.

ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário
18/10/2024 14:53

Expedição de despacho.
18/10/2024 14:53

Expedição de despacho.
18/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
16/09/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:42

Expedição de despacho.
13/09/2024 11:42

Expedição de despacho.
13/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:24

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:23

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 13:46

Publicado Despacho em 30/05/2023.
04/06/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
29/05/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 11:42

Conclusos para decisão
03/11/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8036527-30.2019.8.05.0001

Estado da Bahia

Luiz Carlos Andrade SA

Advogado: Debora Cristina Bispo dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 8160184-72.2020.8.05.0001

Iran Matos Costa

Oi Movel S.A.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/11/2021 16:46

Exibir Processo

Processo nº 8160184-72.2020.8.05.0001

Iran Matos Costa

Oi Movel S.A.

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2021 22:59

Exibir Processo

Processo nº 8000465-71.2024.8.05.0144

Claudino Simplicio Souza

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 8026037-27.2024.8.05.0080

Marlusy Sousa da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Iggo Cesar da Silva Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/10/2024 13:12

Exibir Processo