TJBA - 8000140-08.2019.8.05.0036

07/02/2024 15:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/02/2024 15:00

Baixa Definitiva

07/02/2024 15:00

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024 14:52

Juntada de Certidão

30/01/2024 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.

01/12/2023 00:18

Decorrido prazo de AQUICENA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA em 30/11/2023 23:59.

13/11/2023 00:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023 06:30

Publicado Ementa em 07/11/2023.

08/11/2023 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

06/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023 14:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

30/10/2023 18:14

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023 17:46

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023 00:08

Expedição de Certidão.

01/10/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023 22:23

Incluído em pauta para 23/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/09/2023 17:46

Solicitado dia de julgamento

04/09/2023 17:48

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2023 17:48

Expedição de Certidão.

04/09/2023 16:51

Expedição de Certidão.

04/09/2023 14:15

Recebidos os autos

04/09/2023 14:15

Distribuído por sorteio