22/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/05/2024 09:03

Baixa Definitiva
22/05/2024 09:03

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 01:05

Decorrido prazo de TEREZA MARIA OLIVEIRA SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/05/2024 23:59.
22/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
20/04/2024 01:05

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:16

Conhecido o recurso de TEREZA MARIA OLIVEIRA SANTOS - CPF: *68.***.*37-72 (RECORRIDO) e não-provido
11/04/2024 10:55

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:34

Incluído em pauta para 08/04/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
16/03/2024 06:59

Solicitado dia de julgamento
08/03/2024 00:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:46

Decorrido prazo de TEREZA MARIA OLIVEIRA SANTOS em 07/03/2024 23:59.
08/02/2024 04:09

Publicado Intimação em 15/02/2024.
08/02/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024 00:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 06:04

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:09

Conclusos para decisão
25/01/2024 14:09

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
16/12/2023 03:07

Publicado Decisão em 15/12/2023.
16/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 14:33

Expedição de Certidão.
14/12/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 05:54

Cominicação eletrônica
14/12/2023 05:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2023 14:28

Conclusos para decisão
11/11/2023 00:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/11/2023 23:59.
20/10/2023 11:10

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
18/10/2023 10:57

Expedição de Certidão.
12/10/2023 08:06

Publicado Decisão em 11/10/2023.
12/10/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
10/10/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 17:47

Cominicação eletrônica
10/10/2023 17:47

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 13.***.***/0001-54 (RECORRENTE) e provido em parte
03/10/2023 17:23

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:40

Recebidos os autos
25/09/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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