TJBA - 0303414-08.2019.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 20:57
Decorrido prazo de POSITIVO INFORMATICA S/A em 07/11/2024 23:59.
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0303414-08.2019.8.05.0274 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Embargado: Municipio De Vitoria Da Conquista Embargante: Positivo Informatica S/a Advogado: Frederico Ricardo De Ribeiro E Lourenco (OAB:PR29134) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0303414-08.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EMBARGANTE: POSITIVO INFORMATICA S/A Advogado(s): FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO (OAB:PR29134) EMBARGADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Verificando-se que todos os processos redistribuídos para este Juízo vieram conclusos para análise de competência declinada, retornem-se os autos ao Cartório para encaminhamento do mesmo à pasta própria, após devida análise da fase processual em que o feito se encontra.
Cumpra-se.
Vitória da Conquista – BA, 26 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito -
18/10/2024 16:21
Conclusos para julgamento
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18/10/2024 16:20
Expedição de despacho.
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14/10/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/08/2024 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/08/2024 14:39
Expedição de decisão.
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23/08/2024 11:04
Declarada incompetência
-
28/06/2024 17:15
Conclusos para julgamento
-
29/04/2023 13:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/02/2023 23:59.
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02/03/2023 21:31
Decorrido prazo de Positivo Informatica Sa em 30/01/2023 23:59.
-
02/03/2023 16:55
Conclusos para despacho
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20/01/2023 17:11
Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2023.
-
20/01/2023 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
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16/01/2023 07:46
Expedição de ato ordinatório.
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16/01/2023 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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07/09/2022 00:00
Petição
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18/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
18/02/2022 00:00
Petição
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31/01/2022 00:00
Mero expediente
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23/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
23/07/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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15/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
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05/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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21/11/2019 00:00
Mero expediente
-
21/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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