21/07/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA CAROLINE WANDERLEY CORREIA DA SILVEIRA em 16/06/2025 23:59.
21/07/2025 00:32

Decorrido prazo de NEWTON FERREIRA DIAS FILHO em 16/06/2025 23:59.
21/07/2025 00:32

Decorrido prazo de LORENA KELLY BARBOSA QUEIROZ em 16/06/2025 23:59.
25/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 486967289
19/02/2025 23:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:13

Conclusos para julgamento
30/10/2024 12:51

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
05/10/2024 13:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.
05/10/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003028-70.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: Valmir Santana Pereira Advogado: Maria Caroline Wanderley Correia Da Silveira (OAB:BA60457) Advogado: Newton Ferreira Dias Filho (OAB:BA23331) Advogado: Lorena Kelly Barbosa Queiroz (OAB:BA76646) Autor: Valderi Da Costa Pereira Advogado: Maria Caroline Wanderley Correia Da Silveira (OAB:BA60457) Advogado: Newton Ferreira Dias Filho (OAB:BA23331) Advogado: Lorena Kelly Barbosa Queiroz (OAB:BA76646) Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003028-70.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA MENOR: VALMIR SANTANA PEREIRA e outros Advogado(s): MARIA CAROLINE WANDERLEY CORREIA DA SILVEIRA registrado(a) civilmente como MARIA CAROLINE WANDERLEY CORREIA DA SILVEIRA (OAB:BA60457), NEWTON FERREIRA DIAS FILHO (OAB:BA23331), LORENA KELLY BARBOSA QUEIROZ (OAB:BA76646) REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:BA36272) DESPACHO Vistos, etc.

Dê-se vista ao Ministério Público, conforme requerido em ID: 397745904.

Em seguida, com a manifestação nos autos, façam-me conclusos para julgamento.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
12/09/2024 18:22

Expedição de intimação.
04/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 23:29

Decorrido prazo de VALMIR SANTANA PEREIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:57

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 11:42

Conclusos para julgamento
22/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:19

Juntada de Petição de substabelecimento
04/05/2024 15:52

Publicado Despacho em 03/05/2024.
04/05/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:11

Conclusos para despacho
04/12/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 03:29

Publicado Intimação em 17/11/2023.
18/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003028-70.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: V.

S.

P.

Advogado: Jessica De Santana Santos Brito (OAB:BA63115) Advogado: Thiago Sa Mota (OAB:BA39133) Advogado: Maria Caroline Wanderley Correia Da Silveira (OAB:BA60457) Autor: Valderi Da Costa Pereira Advogado: Thiago Sa Mota (OAB:BA39133) Advogado: Jessica De Santana Santos Brito (OAB:BA63115) Advogado: Maria Caroline Wanderley Correia Da Silveira (OAB:BA60457) Advogado: Newton Ferreira Dias Filho (OAB:BA23331) Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:SP138436) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo nº: 8003028-70.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] Pólo Ativo: MENOR: V.

S.

P.

AUTOR: VALDERI DA COSTA PEREIRA Pólo Passivo: REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, na pessoa do seu advogado, para se manifestar acerca da contestação apresentada ID 403989161, no prazo de 15 dias.

Feira de Santana (BA), 14 de novembro de 2023.

Mariana Lantyer Oliveira Esquivel Técnica Judiciária
14/11/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 18:07

Expedição de citação.
14/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:22

Publicado Intimação em 19/05/2023.
15/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
02/08/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:06

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 12:44

Expedição de citação.
21/07/2023 12:42

Expedição de citação.
21/07/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 18:04

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:35

Juntada de Petição de 8003028-70.2023.8.05.0080- Indenização por Danos Morais- Parecer MP
30/06/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 04:41

Publicado Intimação em 22/05/2023.
23/05/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 13:34

Expedição de intimação.
19/05/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 16:15

Outras Decisões
24/03/2023 17:28

Conclusos para despacho
24/02/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:42

Conclusos para decisão
14/02/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 12:24

Inclusão no Juízo 100% Digital
12/02/2023 12:24

Conclusos para decisão
12/02/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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