TJBA - 0505608-97.2016.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0505608-97.2016.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Exequente: Estado Da Bahia Executado: Gigante Material De Construcao Ltda Me Terceiro Interessado: Fatima Maria Moreno Freitas Terceiro Interessado: Roberto Bastos Machado Executado: Raimundo Jeronimo Dias Machado Junior Advogado: Luiz Antonio De Aquino Coelho (OAB:BA24070) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0505608-97.2016.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Fato Gerador/Incidência] AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: GIGANTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) embargado(a) para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração ID 458826270.
Itabuna-Bahia, 18 de outubro de 2024 NEURAN SILVA LESSA Analista Judiciário/Diretor de Secretaria -
26/09/2022 23:55
Expedição de despacho.
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26/09/2022 23:55
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2022 14:35
Conclusos para despacho
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01/09/2022 14:34
Juntada de Certidão
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19/08/2022 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/07/2022 05:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2022 23:59.
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12/06/2022 21:26
Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.
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12/06/2022 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
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09/06/2022 12:48
Expedição de ato ordinatório.
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09/06/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
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09/06/2022 12:43
Comunicação eletrônica
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09/06/2022 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
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21/01/2022 00:25
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2022 00:25
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2022 00:00
Expedição de documento
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20/01/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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08/07/2021 00:00
Mandado
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30/06/2021 00:00
Mandado
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02/06/2021 00:00
Petição
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28/05/2019 00:00
Mandado
-
21/11/2016 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2016
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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