27/07/2025 02:12

Publicado Despacho em 22/07/2025.
27/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 18:41

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
14/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 22:01

Publicado Decisão em 29/11/2024.
02/01/2025 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:33

Embargos de declaração não acolhidos
23/11/2024 15:14

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:07

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8022128-25.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda.

Advogado: William Roberto Crestani (OAB:SP258602) Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB:SP130824) Advogado: Guilherme Gregori Torres (OAB:SP400617) Advogado: Mariana Carvalho Bayma (OAB:SP436503) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8022128-25.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: WILLIAM ROBERTO CRESTANI, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, GUILHERME GREGORI TORRES, MARIANA CARVALHO BAYMA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Devidamente intimada, a parte autora não promoveu o pagamento das custas judiciais no prazo legal, conforme certidão.

Ante o exposto, nos moldes do art. 290 do NCPC, DETERMINO o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente demanda.

P.R.I. e arquive-se, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais.

Salvador, 18 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
18/10/2024 02:44

Determinado o cancelamento da distribuição
17/10/2024 11:29

Conclusos para julgamento
01/06/2023 12:28

Juntada de Petição de certidão
25/05/2021 11:02

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 24/05/2021 23:59.
12/05/2021 11:10

Expedição de intimação.
07/05/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 17:03

Concedida a Medida Liminar
04/05/2021 13:04

Conclusos para decisão
29/04/2021 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2021 07:49

Concedida a Medida Liminar
26/02/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 22:15

Conclusos para decisão
25/02/2021 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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