28/06/2025 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
28/06/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:48

Expedição de intimação.
25/06/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:16

Expedição de ato ordinatório.
25/06/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/02/2025 13:10

Decorrido prazo de MARY STELA FERREIRA DA COSTA em 21/11/2024 23:59.
26/02/2025 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 21/11/2024 23:59.
26/02/2025 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 18/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:52

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:52

Expedição de ato ordinatório.
26/11/2024 13:27

Expedição de ato ordinatório.
26/11/2024 13:26

Expedição de despacho.
26/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000497-47.2019.8.05.0081 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: Mary Stela Ferreira Da Costa Advogado: Rafael Alexandre Da Silva (OAB:DF04476) Requerido: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000497-47.2019.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MARY STELA FERREIRA DA COSTA Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476) REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074) DESPACHO Defiro o pedido.

Retifique-se a autuação, inclusive para EVOLUIR a classe processual.

Após, assino o prazo de 15 dias para a parte exequente apresentar demonstrativo atualizado do débito.

Em seguida, determino que, por ato ordinatório, seja citada a Fazenda Pública para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 dias, sob pena de ser expedido(a) precatório ou RPV, nos termos do art. 910, do CPC.

FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 15 de outubro de 2024.
16/10/2024 08:15

Expedição de despacho.
16/10/2024 08:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 08:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:28

Expedição de ato ordinatório.
15/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/07/2024 23:59.
26/07/2024 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 21/05/2024 23:59.
25/07/2024 09:20

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:20

Expedição de ato ordinatório.
12/07/2024 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/06/2024 23:59.
12/07/2024 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:53

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
28/05/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:22

Expedição de ato ordinatório.
21/05/2024 16:11

Expedição de intimação.
21/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 01:43

Decorrido prazo de MARY STELA FERREIRA DA COSTA em 17/04/2024 23:59.
13/04/2024 12:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
13/04/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
28/03/2024 18:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/03/2024 15:54

Expedição de intimação.
21/03/2024 15:53

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2024 15:52

Expedição de despacho.
21/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:11

Recebidos os autos
01/03/2024 07:11

Juntada de Certidão
01/03/2024 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/07/2023 13:46

Expedição de despacho.
27/07/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 17:22

Publicado Despacho em 21/07/2023.
22/07/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 15:15

Expedição de despacho.
20/07/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 23:24

Expedição de intimação.
19/07/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 08:36

Conclusos para despacho
28/06/2023 08:35

Expedição de intimação.
27/06/2023 17:29

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2023 09:11

Juntada de Petição de apelação
05/05/2023 09:07

Expedição de intimação.
05/05/2023 09:00

Expedição de intimação.
10/04/2023 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/02/2023 23:59.
18/02/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
19/11/2022 13:30

Expedição de intimação.
08/11/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 09:56

Expedição de intimação.
14/10/2022 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2022 09:43

Conclusos para julgamento
04/02/2022 09:43

Expedição de intimação.
28/10/2021 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 21:20

Decorrido prazo de MARY STELA FERREIRA DA COSTA em 25/10/2021 23:59.
27/10/2021 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/10/2021 23:59.
06/10/2021 21:13

Publicado Despacho em 29/09/2021.
06/10/2021 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
28/09/2021 08:24

Expedição de intimação.
28/09/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 22:08

Expedição de intimação.
27/09/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 09:13

Conclusos para despacho
19/04/2021 09:12

Expedição de intimação.
02/02/2021 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 30/11/2020 23:59:59.
15/12/2020 10:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 11:34

Expedição de intimação via Sistema.
05/11/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 00:08

Decorrido prazo de MARY STELA FERREIRA DA COSTA em 15/09/2020 23:59:59.
09/10/2020 02:25

Publicado Despacho em 21/08/2020.
20/08/2020 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 01:28

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 13:05

Conclusos para despacho
02/01/2020 11:08

Juntada de Petição de réplica
18/12/2019 09:53

Juntada de Petição de contestação
14/12/2019 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 13/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 09:49

Juntada de Petição de certidão
27/11/2019 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2019 11:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/11/2019 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2019 00:26

Decorrido prazo de MARY STELA FERREIRA DA COSTA em 13/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2019 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2019 17:09

Publicado Decisão em 22/10/2019.
23/10/2019 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 14:45

Expedição de Mandado.
21/10/2019 09:43

Expedição de decisão.
18/10/2019 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2019 12:01

Conclusos para decisão
08/08/2019 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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