20/02/2025 09:17

Baixa Definitiva
20/02/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 10:14

Juntada de Alvará
19/11/2024 10:13

Juntada de Alvará
18/11/2024 06:12

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8145076-95.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Leonel Goncalves Soares Advogado: Marcelo Naoto Shimizu (OAB:BA52837) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8145076-95.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: LEONEL GONCALVES SOARES Advogado(s): MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB:BA52837) REQUERIDO: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB:BA51336) SENTENÇA Vistos, etc...

As partes transigiram (ID nº 453649422). É o breve relatório.

Posto isto, HOMOLOGO O ACORDO para que surta seus legais e jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b" do CPC.

Sem custas remanescentes na forma do art. 90 § 3º do CPC.

Honorários sucumbenciais como pactuado no termo de acordo.

Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento do valor consignado em Juízo (ID 417376174).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em seguida, arquive-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de setembro de 2024.

Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
19/09/2024 14:30

Homologada a Transação
19/09/2024 12:35

Conclusos para julgamento
12/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:56

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
27/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 04:52

Publicado Despacho em 07/06/2024.
13/06/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:09

Expedição de despacho.
29/05/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:56

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:19

Publicado Decisão em 01/11/2023.
14/05/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
04/04/2024 02:21

Decorrido prazo de LEONEL GONCALVES SOARES em 03/04/2024 23:59.
17/03/2024 16:53

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
01/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 16:09

Expedição de ato ordinatório.
28/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 14:09

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 14:08

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 10:58

Expedição de decisão.
30/10/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:11

Concedida a gratuidade da justiça a LEONEL GONCALVES SOARES - CPF: *33.***.*76-20 (REQUERENTE).
27/10/2023 16:11

Concedida a Medida Liminar
27/10/2023 14:38

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0399563-22.2013.8.05.0001

Maria de Lourdes Pereira

Antonio Costa

Advogado: Teodomira Costa Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2013 09:38

Exibir Processo

Processo nº 8010842-02.2024.8.05.0274

Ministerio Publico do Estado da Bahia - ...

Suzana Fortuna Reboucas Goncalves

Advogado: Ludimila Silva Macedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/06/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 8006264-91.2024.8.05.0113

Arquios da Silva Alvim Merces

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Marta Maria Araujo da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 8000351-24.2017.8.05.0130

Guilherme Magalhaes Melo

Embasa

Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2017 12:56

Exibir Processo

Processo nº 8128001-77.2022.8.05.0001

Agnaldo Alves Falcao

Estado da Bahia

Advogado: Nilson Jose Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2022 10:06

Exibir Processo