07/05/2025 16:10

Baixa Definitiva
07/05/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 00:36

Decorrido prazo de LEONEL SILVA PESSOA em 23/02/2024 23:59.
17/02/2025 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS JOSE DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
17/02/2025 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS JOSE DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
14/02/2025 18:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/02/2025 10:56

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:56

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001522-53.2016.8.05.0032 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Brumado Exequente: Leonel Silva Pessoa Advogado: Arivelton Tanajura Martins (OAB:BA28599) Executado: Antonio Carlos Jose De Souza Intimação: DESPACHO Processo nº.: 8001522-53.2016.8.05.0032 Ocorrendo a morte de qualquer das partes, haverá a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observando se foi ajuizada ação de habilitação, pela parte, em relação aos sucessores do falecido; ou pelos sucessores do falecido, em relação à parte.

Em caso positivo, proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, suspendendo-se, a partir de então, o processo.

Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito; em caso de falecimento do réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação dos interessados mencionados acima, no prazo de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses.

Portanto, suspendo o feito por 60 (sessenta) dias.

Transcorrido o prazo sem providências, determino ao cartório que, observando as diretrizes estabelecidas acima, tome uma das seguintes providências: a) Intimem-se, por edital, o espólio do autor, de quem for seu sucessor ou dos herdeiros, para, no prazo de 30 dias, manifestarem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito; b) Intime-se o autor para que promova a citação do réu, do seu sucessor, ou dos seus herdeiros para no prazo de 2 (dois) meses.

Após, voltem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brumado/BA, data do sistema.

Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
18/10/2024 15:20

Expedição de Edital.
11/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/05/2024 16:32

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:38

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:38

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:24

Decorrido prazo de ARIVELTON TANAJURA MARTINS em 06/03/2024 23:59.
18/02/2024 22:25

Decorrido prazo de LEONEL SILVA PESSOA em 16/02/2024 23:59.
12/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/02/2024 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
11/02/2024 20:56

Publicado Intimação em 14/02/2024.
11/02/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
18/01/2024 17:15

Expedição de despacho.
18/01/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 18:34

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2023 15:41

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:41

Juntada de Certidão
23/08/2023 01:10

Decorrido prazo de ARIVELTON TANAJURA MARTINS em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:18

Publicado Intimação em 09/08/2023.
16/08/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 15:00

Publicado Intimação em 09/08/2023.
16/08/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:16

Conclusos para despacho
14/02/2022 00:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 09:20

Conclusos para decisão
04/02/2022 09:17

Juntada de Certidão
02/02/2022 04:32

Decorrido prazo de ARIVELTON TANAJURA MARTINS em 31/01/2022 23:59.
04/12/2021 10:06

Publicado Intimação em 03/12/2021.
04/12/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
02/12/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 21:57

Expedição de intimação.
01/12/2021 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 21:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 21:43

Juntada de Petição de petição
01/05/2019 00:11

Decorrido prazo de ARIVELTON TANAJURA MARTINS em 12/12/2018 23:59:59.
22/04/2019 17:08

Conclusos para despacho
04/04/2019 11:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/03/2019 14:49

Expedição de intimação.
28/03/2019 14:49

Expedição de intimação.
20/03/2019 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 11:21

Conclusos para despacho
18/03/2019 11:21

Juntada de Certidão
05/12/2018 02:09

Publicado Intimação em 05/12/2018.
05/12/2018 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2018 17:19

Expedição de intimação.
03/12/2018 17:17

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2018 16:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2016 18:01

Conclusos para despacho
04/04/2016 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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