06/06/2025 18:12

Baixa Definitiva
06/06/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 18:04

Expedição de Ofício.
19/05/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:50

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/05/2025, às 8h30min Fórum de Itaberaba.
14/05/2025 14:48

Juntada de termo de sessão
13/05/2025 09:14

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
11/05/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
08/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
08/05/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
08/05/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
08/05/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
07/05/2025 14:00

Mandado devolvido Positivamente
07/05/2025 14:00

Mandado devolvido Negativamente
06/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:47

Expedição de ofício.
06/05/2025 14:12

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:55

Decorrido prazo de JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
05/05/2025 13:22

Juntada de informação
01/05/2025 02:00

Mandado devolvido Positivamente
01/05/2025 01:59

Mandado devolvido Positivamente
01/05/2025 01:59

Mandado devolvido Positivamente
01/05/2025 01:56

Mandado devolvido Positivamente
01/05/2025 01:56

Mandado devolvido Positivamente
30/04/2025 01:55

Mandado devolvido Negativamente
28/04/2025 17:54

Decorrido prazo de WILSON GARCIA PIRES em 14/04/2025 23:59.
28/04/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
28/04/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
28/04/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
27/04/2025 10:57

Publicado Intimação em 07/04/2025.
27/04/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
27/04/2025 10:55

Publicado Intimação em 07/04/2025.
27/04/2025 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
24/04/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 02:02

Mandado devolvido Negativamente
16/04/2025 02:02

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2025 02:02

Mandado devolvido Negativamente
16/04/2025 02:02

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2025 02:02

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2025 02:01

Mandado devolvido Negativamente
16/04/2025 02:01

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2025 02:01

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2025 02:00

Mandado devolvido Positivamente
15/04/2025 01:37

Mandado devolvido Negativamente
15/04/2025 01:36

Mandado devolvido Positivamente
15/04/2025 01:35

Mandado devolvido Positivamente
15/04/2025 01:32

Mandado devolvido Negativamente
15/04/2025 01:31

Mandado devolvido Negativamente
14/04/2025 01:09

Mandado devolvido Negativamente
12/04/2025 01:38

Mandado devolvido Negativamente
12/04/2025 01:37

Mandado devolvido Negativamente
12/04/2025 01:36

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/04/2025 01:37

Mandado devolvido Positivamente
10/04/2025 01:21

Mandado devolvido Negativamente
10/04/2025 01:09

Mandado devolvido Negativamente
10/04/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
09/04/2025 01:20

Mandado devolvido Negativamente
09/04/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
09/04/2025 01:20

Mandado devolvido Negativamente
09/04/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
09/04/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
09/04/2025 01:16

Mandado devolvido Negativamente
09/04/2025 01:16

Mandado devolvido Negativamente
08/04/2025 13:38

Juntada de Ofício
08/04/2025 11:19

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:19

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:19

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:19

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:19

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:19

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:08

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:08

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:08

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:08

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:08

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:08

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:08

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:08

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:08

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:08

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:23

Desentranhado o documento
08/04/2025 09:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
08/04/2025 09:20

Expedição de Ofício.
08/04/2025 09:11

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:11

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:11

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:11

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:11

Expedição de Mandado.
08/04/2025 08:58

Expedição de Mandado.
08/04/2025 01:50

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:43

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14-05-2025, às 08:30 Salão do juri- Forum Itaberaba.
03/04/2025 13:36

Expedição de intimação.
03/04/2025 11:45

Expedição de Edital.
03/04/2025 10:10

Expedição de ofício.
03/04/2025 10:10

Expedição de Ofício.
31/03/2025 10:43

Juntada de Termo de audiência
28/03/2025 10:22

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
18/03/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:38

Expedição de intimação.
18/03/2025 16:36

Audiência Una designada conduzida por 25/03/2025 14:20 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA, #Não preenchido#.
18/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:32

Conclusos para despacho
17/12/2024 02:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:38

Expedição de intimação.
27/11/2024 09:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
26/11/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:11

Juntada de informação
25/11/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
25/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
22/11/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
15/11/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
15/11/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
15/11/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
15/11/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
14/11/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
10/11/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
10/11/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
08/11/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
07/11/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
07/11/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
07/11/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
29/10/2024 10:31

Juntada de informação
29/10/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
24/10/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
24/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
22/10/2024 08:37

Juntada de edital
22/10/2024 08:32

Juntada de edital
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA INTIMAÇÃO 0500747-66.2019.8.05.0112 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Itaberaba Terceiro Interessado: Vitima Heron Nascimento Santos Terceiro Interessado: Ozeias Dreger Nascimento Terceiro Interessado: Alexandre Pereira Da Cunha Terceiro Interessado: Roque Barbosa Da Cunha Terceiro Interessado: Romilson Passos De Santana Terceiro Interessado: Vilma Dreger Nascimento Terceiro Interessado: Joilson Costa Da Silva Terceiro Interessado: Uellington Batista Dos Santos Terceiro Interessado: Tiago Nepomuceno Oliveira Brasileiro Maior Capaz Terceiro Interessado: Karine De Oliveira Jesus Brasileira Maior Capaz Terceiro Interessado: Cintia Jesus Dos Santos Brasileira Maior Capaz Terceiro Interessado: Edvania Da Silva Almeida Brasileira Maior Capaz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Melo Do Vale Advogado: Wilson Garcia Pires (OAB:BA68454) Advogado: Bruna Lima Dos Santos Amorim (OAB:BA45327) Advogado: Joao Simoes De Pinho Junior (OAB:BA32503) Terceiro Interessado: Maria Noelia Andrade Chaves Terceiro Interessado: Cleibe Alberto Araujo De Freitas Terceiro Interessado: Antonio Ariel Mendes Terceiro Interessado: Helena Da Silva Sampaio Almeida Terceiro Interessado: Claudina Dos Santos De Oliveira Pizzani Terceiro Interessado: Renilda Souza De Queiroz Terceiro Interessado: Maria Aurea Caires Viena Terceiro Interessado: Junilia Francisca Nascimento Galvão Alves Terceiro Interessado: Zenilda Ribeiro Dos Santos Terceiro Interessado: Josaniel Santos Azevedo Terceiro Interessado: Ruy Barbosa Pires Terceiro Interessado: Raimundo Carmo Silva Terceiro Interessado: Claudelice Silva De Almeida Terceiro Interessado: Gilson Matos Mendes Terceiro Interessado: Vilma Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Jorge Nunes Da Silva Terceiro Interessado: Glede Souza Santana Terceiro Interessado: Joilson Cerqueira De Jesus Terceiro Interessado: Antonio Germano Franke De Almeida Terceiro Interessado: Haidee Souza Da Silva Terceiro Interessado: Ivambergue Oliveira Ribeiro Terceiro Interessado: José Raimundo Batista Santana Terceiro Interessado: Joelson Santiago Oliveira Terceiro Interessado: Norma Navarro Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Marizete Dos Santos Araújo Terceiro Interessado: Carmen Lucia Martinez Rodrigues Terceiro Interessado: Ednelma Silva Santana Borges Terceiro Interessado: Anatalia Araujo Cezar Miranda Terceiro Interessado: Lusinete De Jesus Bispo Mendes Terceiro Interessado: Antonio Campos Lopes Terceiro Interessado: Edna Santana De Jesus Calmon Terceiro Interessado: Euzenice Silva Santana Terceiro Interessado: Valmira Silva Rodrigues Terceiro Interessado: Marli Mangueira Franke De Almeida Terceiro Interessado: Silvandira Santos Lopes Terceiro Interessado: Silvandira Da Silva Terceiro Interessado: Marilene Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Nivalda Ribeiro Sodre Amorim Terceiro Interessado: Maria Nilza Da Cruz Da Silva Neri Intimação: Processo n°: 0500747-66.2019.8.05.0112 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: RAFAEL MELO DO VALE ATA DO SORTEIO DOS JURADOS Aos 24/09/2024 10:15 , nesta cidade de Itaberaba, Estado da Bahia, na sala de audiências desta 1ª Vara Criminal, onde se acha presente o Exmo.

Sr.

Juiz de Direito Dr.

Matheus Oliveira de Souza, foram apresentados os autos da AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] , processo n. 0500747-66.2019.8.05.0112 , promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA contra REU: RAFAEL MELO DO VALE.

Feito o pregão pelo Assistente Judiciário FABRICIO PIEDADE SANTOS.

Presente o(a) Advogado(a) do reclamado: WILSON GARCIA PIRES.

Presente a Defensora Pública Drª.

Thaissa Lavigne Silva Borges e a representante do Ministério Público a Promotora Drª.

Marisa Marinho Jansen de Melo Oliveira.

Aberta a audiência, realizada excepcionalmente por meio de plataforma virtual, procedeu-se ao sorteio dos jurados para participarem da Sessão Plenária designada para o dia 29 de novembro de 2024, às 08h30min, na forma do art. 433 do CPP, sendo sorteados os seguintes membros: Nos termos da Lei 11.419-06 e da Lei 11.719, de 20/06/2008, o ato foi gravado em mídia digital (art. 405, § 1º) do Código de Processo Penal.

As partes poderão ter contato com o registro das gravações nos termos do § 2º do art. 405 do já mencionado Código de Ritos Penais, sendo desnecessária a realização de transcrição na forma da Lei.

A presente gravação serve como prova em processos judiciais.

O(s) arquivo(s) contendo a(s) gravação(ões) da audiência poderá ser visualizado no(s) Link(s) abaixo e serão disponibilizados no PJEMídias.

Nada mais havendo, o MM Juiz mandou encerrar o presente termo, que, lido e achado conforme, vai por todos assinado.

Matheus Oliveira de Souza Juiz de Direito
20/10/2024 10:00

Expedição de Edital.
19/10/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
19/10/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
19/10/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
19/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2024 13:54

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:42

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:21

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:16

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:05

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:00

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:49

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:29

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:23

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:19

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:15

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:09

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:05

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:00

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:56

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:50

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:44

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:38

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:27

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:17

Desentranhado o documento
18/10/2024 11:11

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:00

Expedição de Mandado.
18/10/2024 10:36

Expedição de Mandado.
18/10/2024 10:14

Expedição de Mandado.
17/10/2024 14:10

Expedição de Mandado.
17/10/2024 14:05

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:46

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:39

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:34

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:30

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:21

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:14

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:09

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:58

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:52

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:44

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:30

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:52

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:39

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:34

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:28

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:18

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:53

Juntada de informação
17/10/2024 01:28

Mandado devolvido Negativamente
16/10/2024 14:16

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:01

Desentranhado o documento
16/10/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
16/10/2024 14:00

Expedição de Mandado.
16/10/2024 13:53

Expedição de Mandado.
16/10/2024 13:37

Expedição de Mandado.
16/10/2024 13:19

Desentranhado o documento
16/10/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
16/10/2024 13:18

Expedição de Ofício.
16/10/2024 13:14

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:19

Expedição de ofício.
16/10/2024 11:58

Expedição de Ofício.
16/10/2024 11:51

Expedição de Mandado.
16/10/2024 11:37

Expedição de intimação.
16/10/2024 11:33

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/11/2024,08:30h Salão do juri- Forum Itaberaba.
30/09/2024 14:46

Juntada de Termo de audiência
24/09/2024 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
24/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:46

Audiência Una designada conduzida por 24/09/2024 10:15 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA, #Não preenchido#.
20/09/2024 09:45

Expedição de intimação.
20/09/2024 09:45

Expedição de intimação.
20/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 09:19

Conclusos para decisão
28/06/2024 17:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2024 12:37

Decorrido prazo de JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 19:13

Conclusos para decisão
06/06/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:10

Juntada de Petição de 0500747_66.2019.8.05.0112_Tribunal do Júri_art
03/06/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 10:16

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
01/06/2024 09:56

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
01/06/2024 09:20

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 11:56

Expedição de intimação.
24/05/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:02

Conclusos para despacho
20/01/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/11/2021 00:00

Documento
22/11/2021 00:00

Documento
22/11/2021 00:00

Documento
24/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/09/2021 00:00

Documento
24/09/2021 00:00

Documento
02/06/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
28/10/2020 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
24/09/2020 00:00

Mandado
23/09/2020 00:00

Expedição de Mandado
23/09/2020 00:00

Documento
21/08/2020 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
19/08/2020 00:00

Expedição de Termo
19/08/2020 00:00

Expedição de Ofício
19/08/2020 00:00

Mero expediente
17/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/08/2020 00:00

Petição
04/08/2020 00:00

Publicação
04/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2020 00:00

Ato ordinatório
30/07/2020 00:00

Documento
28/07/2020 00:00

Publicação
28/07/2020 00:00

Publicação
28/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2020 00:00

Expedição de Ofício
28/07/2020 00:00

Documento
28/07/2020 00:00

Petição
28/07/2020 00:00

Petição
28/07/2020 00:00

Impronúncia
28/07/2020 00:00

Concluso para Sentença
27/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
27/07/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/07/2020 00:00

Mero expediente
22/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
22/07/2020 00:00

Mandado
21/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/07/2020 00:00

Publicação
20/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
18/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
18/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
17/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
17/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
17/07/2020 00:00

Expedição de Ofício
17/07/2020 00:00

Expedição de Ofício
17/07/2020 00:00

Expedição de Mandado
17/07/2020 00:00

Expedição de Mandado
17/07/2020 00:00

Expedição de Mandado
17/07/2020 00:00

Expedição de Mandado
17/07/2020 00:00

Expedição de Mandado
17/07/2020 00:00

Expedição de Mandado
17/07/2020 00:00

Expedição de Mandado
17/07/2020 00:00

Expedição de Mandado
17/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
17/07/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/07/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/07/2020 00:00

Audiência Designada
06/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
06/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
02/07/2020 00:00

Petição
16/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
12/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
12/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
12/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
12/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
12/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
11/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
11/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
10/06/2020 00:00

Publicação
10/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
10/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
10/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
10/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
10/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
10/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
10/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
10/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
10/06/2020 00:00

Expedição de Ofício
10/06/2020 00:00

Expedição de Ofício
10/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
10/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/06/2020 00:00

Documento
10/06/2020 00:00

Ato ordinatório
10/06/2020 00:00

Audiência Designada
04/06/2020 00:00

Expedição de Termo de Audiência
04/06/2020 00:00

Petição
03/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/06/2020 00:00

Petição
03/06/2020 00:00

Mandado
03/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/06/2020 00:00

Petição
02/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
02/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
02/06/2020 00:00

Publicação
02/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
02/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
02/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
02/06/2020 00:00

Ato ordinatório
01/06/2020 00:00

Publicação
01/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/06/2020 00:00

Expedição de Ofício
01/06/2020 00:00

Expedição de Ofício
01/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
01/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
01/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
01/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
01/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
01/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
01/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
01/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
01/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
01/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/06/2020 00:00

Ato ordinatório
01/06/2020 00:00

Audiência Designada
25/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
22/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
22/05/2020 00:00

Petição
22/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
22/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
22/05/2020 00:00

Mandado
22/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
21/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/05/2020 00:00

Publicação
20/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/05/2020 00:00

Expedição de Ofício
19/05/2020 00:00

Expedição de Mandado
19/05/2020 00:00

Expedição de Ofício
19/05/2020 00:00

Expedição de Mandado
19/05/2020 00:00

Expedição de Mandado
19/05/2020 00:00

Expedição de Mandado
19/05/2020 00:00

Expedição de Mandado
19/05/2020 00:00

Expedição de Mandado
19/05/2020 00:00

Expedição de Mandado
19/05/2020 00:00

Expedição de Mandado
19/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
19/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
19/05/2020 00:00

Expedição de documento
19/05/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/05/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/05/2020 00:00

Audiência Designada
02/04/2020 00:00

Mero expediente
01/04/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/03/2020 00:00

Publicação
25/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/03/2020 00:00

Petição
19/03/2020 00:00

Publicação
19/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
19/03/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/03/2020 00:00

Liminar
18/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
16/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/03/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/01/2020 00:00

Denúncia
16/01/2020 00:00

Petição
15/01/2020 00:00

Expedição de Certidão
14/01/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/01/2020 00:00

Petição
08/01/2020 00:00

Expedição de Certidão
08/01/2020 00:00

Publicação
08/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/01/2020 00:00

Expedição de Certidão
07/01/2020 00:00

Ato ordinatório
07/01/2020 00:00

Petição
27/12/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/12/2019 00:00

Ato ordinatório
27/12/2019 00:00

Documento
27/12/2019 00:00

Documento
27/12/2019 00:00

Documento
27/12/2019 00:00

Documento
27/12/2019 00:00

Petição
27/12/2019 00:00

Mandado
27/12/2019 00:00

Expedição de Mandado
27/12/2019 00:00

Expedição de documento
26/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
26/12/2019 00:00

Petição
26/12/2019 00:00

Petição
08/11/2019 00:00

Petição
29/10/2019 00:00

Denúncia
24/10/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/10/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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