TJBA - 8000036-02.2022.8.05.0136

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

CICERO JOSE DE SANTANA

CPF *56.***.*76-34

Advogados

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO

OAB: 44123/BA

CPF *07.***.*40-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 11:18

    Arquivado Provisoriamente

  • 15/09/2025 11:17

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 08:20

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI  Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72, Centro - Fone (77) 34662119 JACARACI - BA, E-MAIL: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) N.º 8000036-02.2022.8.05.0136 REQUERENTE: CICERO JOSE DE SANTANA Advogado(s): PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO (OAB:BA44123) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO   Em consonância com o Provimento Conjunto CGJ/CCI n.º 05/2025-GSEC, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 14/07/2025, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, e conforme o art. 11, da Resolução n.º CJF-RES-2017/00458, de 4 de outubro de 2017, procedo a intimação das partes para, no prazo legal, manifestarem acerca do inteiro teor do ofício requisitório de ID 509273126/509273125.

    Jacaraci/BA, 15 de julho de 2025.     ALEXANDRA DAVID DE SOUZA CARVALHO Técnico Judiciário

  • 15/07/2025 09:32

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2025 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2025 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 09:29

    Juntada de Ofício rpv

  • 06/05/2025 01:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.

  • 12/04/2025 04:48

    Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 07/04/2025 23:59.

  • 19/03/2025 02:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 08:00

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2025 17:09

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2025 17:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/03/2025 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2025 09:41

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000036-02.2022.8.05.0136 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacaraci Requerente: Cicero Jose De Santana Advogado: Pedro Marcio Silva Carvalho (OAB:BA44123) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000036-02.2022.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI REQUERENTE: CICERO JOSE DE SANTANA Advogado(s): PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO (OAB:BA44123) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos A parte exequente requereu o cumprimento de sentença, fazendo-se acompanhar a planilha de cálculo do crédito retroativo no id 460803287.

    Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre os cálculos indicados, presumindo-se o seu silêncio a plena concordância com a proposta em referência.

    Escoado o prazo, certifique-se a secretaria e venham os autos conclusos para sentença homologatória.

    Por fim, expeça-se os alvarás quanto aos RPVs das multas de astreintes.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

    JACARACI/BA, datado digitalmente.

    MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

  • 13/01/2025 08:18

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2025 08:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 03:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2024 07:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.

  • 15/12/2024 07:50

    Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 25/09/2024 23:59.

  • 12/12/2024 18:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2024 23:59.

  • 12/12/2024 18:27

    Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 25/10/2024 23:59.

  • 03/11/2024 06:43

    Publicado Intimação em 18/10/2024.

  • 03/11/2024 06:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000036-02.2022.8.05.0136 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacaraci Requerente: Cicero Jose De Santana Advogado: Pedro Marcio Silva Carvalho (OAB:BA44123) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72- Centro – Fone (77) 34662119 JACARACI - BA , EMAIL: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8000036-02.2022.8.05.0136 REQUERENTE: CICERO JOSE DE SANTANA Advogado(s): PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO (OAB:BA44123) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 008/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, e conforme o art. 11, da Resolução n.º CJF-RES-2017/00458, de 4 de outubro de 2017, procedo a intimação das partes para, no prazo legal, manifestarem acerca do inteiro teor do ofício requisitório de ID 469293159.

    Jacaraci/BA, 16 de outubro de 2024.

    ALEXANDRA DAVID DE SOUZA CARVALHO Técnico Judiciário

  • 16/10/2024 13:21

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 13:18

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 13:16

    Expedição de RPV.

  • 16/10/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 13:20

    Publicado Intimação em 28/08/2024.

  • 05/09/2024 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 28/08/2024 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2024 08:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2024 12:17

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 20:17

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 27/06/2024 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 20/06/2024 13:17

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 19:29

    Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 12/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 03:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2024 23:59.

  • 19/05/2024 12:52

    Publicado Intimação em 20/05/2024.

  • 19/05/2024 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 10/05/2024 08:52

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2024 17:31

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2024 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 08:25

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2024 08:21

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 03:56

    Publicado Intimação em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 13/03/2024 10:14

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2024 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2023 00:08

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 16/12/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

  • 13/12/2023 10:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2023 10:05

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2023 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/12/2023 07:45

    Outras Decisões

  • 04/12/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 07:45

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2023 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/12/2023 07:45

    Expedição de Alvará.

  • 29/11/2023 11:22

    Processo Desarquivado

  • 29/11/2023 11:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/11/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:06

    Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 20/09/2023 23:59.

  • 18/10/2023 20:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2023 23:59.

  • 18/10/2023 20:15

    Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 20/09/2023 23:59.

  • 18/10/2023 20:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2023 23:59.

  • 18/10/2023 20:14

    Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 20/09/2023 23:59.

  • 18/10/2023 13:38

    Arquivado Provisoramente

  • 18/10/2023 13:37

    Desentranhado o documento

  • 18/10/2023 13:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 07:48

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 30/09/2023 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

  • 18/09/2023 03:28

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 18/09/2023 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 11/09/2023 11:46

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2023 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 11:44

    cooperação judiciária

  • 01/09/2023 10:44

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 01:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 10:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2023 23:59.

  • 11/07/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 12:10

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2023 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 09:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/01/2023 10:36

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 06/12/2022 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2022 01:18

    Publicado Intimação em 24/10/2022.

  • 04/12/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

  • 30/11/2022 11:46

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2022 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 09:34

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2022 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2022 14:39

    Expedição de intimação.

  • 20/10/2022 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2022 14:39

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2022 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 11:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 16:41

    Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 12/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 22:57

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 02/09/2022 22:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 02/09/2022 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 08:42

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 02/09/2022 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 31/08/2022 08:45

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2022 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2022 08:44

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2022 08:44

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2022 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 08:37

    Juntada de laudo pericial

  • 26/08/2022 09:01

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/08/2022 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/08/2022 10:42

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2022 10:42

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2022 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2022 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2022 03:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 13:22

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2022 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2022 10:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/03/2022 09:14

    Expedição de citação.

  • 18/03/2022 09:11

    Juntada de laudo pericial

  • 14/03/2022 02:34

    Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 11/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 02:30

    Publicado Intimação em 17/02/2022.

  • 26/02/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

  • 18/02/2022 15:43

    Publicado Intimação em 14/02/2022.

  • 18/02/2022 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 16/02/2022 12:30

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2022 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/02/2022 12:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/02/2022 13:14

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2022 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/01/2022 18:47

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 17/01/2022 11:57

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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