17/09/2024 15:11

Remessa dos Autos à Central de Custas
17/09/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 13:05

Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024 03:24

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA em 04/07/2024 23:59.
30/06/2024 14:56

Decorrido prazo de ANDRESON RIBEIRO ALVES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:22

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:22

Decorrido prazo de Luís Carlos Batista de Oliveira em 25/06/2024 23:59.
26/05/2024 17:13

Publicado Sentença em 23/05/2024.
26/05/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:31

Expedição de sentença.
08/05/2024 15:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/03/2024 14:32

Conclusos para julgamento
11/02/2024 16:10

Decorrido prazo de ANDRESON RIBEIRO ALVES em 28/11/2023 23:59.
23/12/2023 19:47

Publicado Intimação em 20/11/2023.
23/12/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012029-50.2021.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: Andreson Ribeiro Alves Advogado: Andreson Ribeiro Alves (OAB:BA20886) Impetrado: Câmara Municipal De Vitória Da Conquista/ba Advogado: Rafael Silva De Oliveira Nunes (OAB:BA49650) Impetrado: Luís Carlos Batista De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8012029-50.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA IMPETRANTE: ANDRESON RIBEIRO ALVES Advogado(s): ANDRESON RIBEIRO ALVES (OAB:BA20886) IMPETRADO: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA e outros Advogado(s): RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA NUNES (OAB:BA49650) DESPACHO Tendo em vista o parecer do Ministério Público de id. nº. 185991012, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte impetrante e da autoridade coatora para manifestarem-se acerca da perda do objeto do presente mandamus.

Vitória da Conquista - BA., 28 de fevereiro de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito
17/11/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 20:40

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/08/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
24/06/2023 02:00

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA NUNES em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 08:51

Conclusos para despacho
15/06/2023 01:12

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 11:59

Conclusos para julgamento
13/06/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 09:10

Juntada de Petição de certidão
01/03/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 08:27

Conclusos para julgamento
23/08/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 08:27

Expedição de intimação.
10/08/2022 06:46

Decorrido prazo de ANDRESON RIBEIRO ALVES em 02/08/2022 23:59.
09/08/2022 14:01

Publicado Intimação em 25/07/2022.
09/08/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 05:02

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA NUNES em 02/08/2022 23:59.
07/08/2022 10:45

Publicado Intimação em 25/07/2022.
07/08/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
27/07/2022 01:40

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 13:51

Expedição de intimação.
21/07/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 11:50

Conclusos para julgamento
15/03/2022 11:15

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
14/03/2022 09:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
14/03/2022 08:05

Conclusos para julgamento
14/03/2022 08:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
11/03/2022 16:07

Expedição de intimação.
11/03/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 01:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:04

Conclusos para decisão
23/02/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 04:34

Decorrido prazo de ANDRESON RIBEIRO ALVES em 28/01/2022 23:59.
12/01/2022 11:24

Juntada de informação
10/01/2022 09:47

Juntada de informação
21/12/2021 12:56

Publicado Intimação em 20/12/2021.
21/12/2021 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
21/12/2021 12:53

Publicado Intimação em 20/12/2021.
21/12/2021 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
21/12/2021 12:53

Publicado Intimação em 20/12/2021.
21/12/2021 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
21/12/2021 12:53

Publicado Intimação em 20/12/2021.
21/12/2021 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021 23:18

Concedida a Medida Liminar
09/12/2021 09:48

Conclusos para decisão
25/11/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 19:17

Mandado devolvido Positivamente
18/11/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 20:25

Mandado devolvido Positivamente
17/11/2021 14:54

Expedição de intimação.
17/11/2021 14:54

Expedição de intimação.
17/11/2021 14:54

Expedição de intimação.
16/11/2021 19:57

Concedida a Medida Liminar
11/11/2021 22:31

Conclusos para decisão
11/11/2021 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recibo de Malote Digital • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002975-79.2012.8.05.0027

Guarecompe Recapagem e Comercio de Pneus...

Alberto Jorge Cardoso de Castro Junior

Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2012 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0000264-06.2016.8.05.0175

Florentino Andrade dos Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Denise da Mata Lula

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/06/2016 11:55

Exibir Processo

Processo nº 8011241-02.2022.8.05.0274

Ciro Campos Chaves

Universidade do Estado da Bahia

Advogado: Handson Castro Chaves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2022 01:27

Exibir Processo

Processo nº 8011970-76.2019.8.05.0001

Lidio dos Santos Barros

Geni Alves Gonzaga

Advogado: Euzinio Alves Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2019 12:41

Exibir Processo

Processo nº 8000657-23.2023.8.05.0052

Marlenite Castro Nogueira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Carlos Igor da Silva Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2023 11:37

Exibir Processo