TJBA - 8000804-76.2020.8.05.0077
1ª instância - Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 09:17
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2024 12:10
Juntada de Petição de comunicações
-
22/10/2024 15:25
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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26/06/2024 00:17
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 08/04/2024 23:59.
-
11/06/2024 08:10
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 02:25
Publicado Intimação em 14/03/2024.
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21/03/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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15/02/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 22:32
Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 06/02/2024 23:59.
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17/01/2024 04:18
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 14/12/2023 23:59.
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17/01/2024 03:31
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 14/12/2023 23:59.
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17/01/2024 03:30
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 14/12/2023 23:59.
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24/12/2023 00:11
Publicado Intimação em 21/11/2023.
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24/12/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
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24/12/2023 00:10
Publicado Intimação em 21/11/2023.
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24/12/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
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21/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000804-76.2020.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Antonio Gomes De Morais Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Carlos Eduardo Menezes De Carvalho Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Claudia Oliveira De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Regina Silva De Menezes Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Ricardo Xavier De Mendonca Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Vilma Dantas De Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Advogado: Jose Denilson Macedo De Souza Filho (OAB:SE13343) Intimação: Se houver impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. -
20/11/2023 07:22
Expedição de intimação.
-
20/11/2023 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2023 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/11/2023 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/11/2023 19:17
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
-
22/08/2023 23:50
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAIS em 13/07/2023 23:59.
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22/08/2023 23:50
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENEZES DE CARVALHO em 13/07/2023 23:59.
-
22/08/2023 23:50
Decorrido prazo de CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.
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22/08/2023 23:50
Decorrido prazo de RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 13/07/2023 23:59.
-
22/08/2023 23:50
Decorrido prazo de VILMA DANTAS DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
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22/08/2023 23:46
Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 24/07/2023 23:59.
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22/08/2023 23:26
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 08/08/2023 23:59.
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22/08/2023 21:47
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 08/08/2023 23:59.
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22/08/2023 20:22
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 08/08/2023 23:59.
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22/08/2023 08:14
Conclusos para julgamento
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22/08/2023 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/07/2023 04:53
Decorrido prazo de REGINA SILVA DE MENEZES em 13/07/2023 23:59.
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24/07/2023 01:05
Publicado Intimação em 17/07/2023.
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24/07/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
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14/07/2023 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/07/2023 14:53
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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21/06/2023 12:39
Expedição de intimação.
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21/06/2023 12:09
Juntada de Petição de comunicações
-
19/05/2023 09:05
Expedição de citação.
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18/05/2023 17:29
Outras Decisões
-
06/02/2023 11:34
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 11:33
Processo Desarquivado
-
06/02/2023 11:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/02/2023 11:30
Desentranhado o documento
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06/02/2023 11:27
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
06/02/2023 11:20
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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25/01/2023 23:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 01/11/2022 23:59.
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12/12/2022 17:52
Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 24/10/2022 23:59.
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19/10/2022 16:14
Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 26/09/2022 23:59.
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18/10/2022 10:27
Baixa Definitiva
-
18/10/2022 10:27
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2022 08:48
Expedição de Certidão.
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30/09/2022 11:44
Juntada de Petição de comunicações
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29/09/2022 06:11
Publicado Intimação em 22/09/2022.
-
29/09/2022 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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21/09/2022 09:45
Expedição de intimação.
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21/09/2022 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/09/2022 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/09/2022 22:43
Julgado procedente em parte do pedido
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24/05/2021 15:58
Conclusos para julgamento
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20/05/2021 23:07
Juntada de Petição de réplica
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17/05/2021 05:16
Publicado Intimação em 12/05/2021.
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17/05/2021 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
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10/05/2021 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/05/2021 12:01
Juntada de Petição de contestação
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25/03/2021 21:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 02/03/2021 23:59.
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23/03/2021 11:30
Expedição de intimação.
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23/03/2021 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/02/2021 11:06
Juntada de Petição de petição
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17/02/2021 00:07
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 16/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 10:31
Publicado Intimação em 01/02/2021.
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29/01/2021 08:21
Expedição de intimação via Sistema.
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29/01/2021 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/01/2021 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/12/2020 11:47
Conclusos para decisão
-
25/12/2020 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/12/2020
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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