23/10/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO CITAÇÃO 0000487-84.2019.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mata De São João Reu: Roque Conceiçao De Paiva Terceiro Interessado: Joselita Moura Batista De Oliveira Terceiro Interessado: Lucas Dantas De Santana Terceiro Interessado: Deise Menezes Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O Juízo da Vara Criminal de Mata de São João, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0000487-84.2019.8.05.0164, em que é ré(u) o(a) sr(a).

REU: ROQUE CONCEIÇAO DE PAIVA, conhecido como 'MONO", nascido em 09/06/1994, RG 21.335.432-28, SSP/BA, filho de Manoel Batista de Paiva e Benita Maria da Conceição, estando em local incerto e não sabido.

Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo(s) pessoalmente, já que o(s) acusado(s) não foi(foram) encontrado(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente EDITAL - que tem o prazo de 15 (quinze) dias - fica(m) o(s) réu(s) CITADO(S) da presente AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida por este Juízo e cuja cópia ser-lhes-á entregue em momento oportuno, para RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, no prazo de 10 (dez) dias, que começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) ou de defensor constituído, conforme art. 396, § único do CPP.

Fica(m), ainda, o(s) réu(s) advertido(s) de que, caso não compareça(m) ou não constitua(m) defensor, poderá ser determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes, nos termos do art. 366 do CPP.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do(s) referido(s) acusado(s), mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade do Mata de São João/BA, aos 18 de outubro de 2024.

Eu, N.

S.

S.

Júnior, Analista Judiciário, o subscrevo.

Lucia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito
20/04/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:59

Conclusos para despacho
01/04/2022 15:55

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 09:33

Conclusos para despacho
27/08/2021 16:02

Juntada de Petição de manifestação 0000487-84.2019.8.05.0164
25/08/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 04:59

Devolvidos os autos
18/11/2020 14:03

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
18/11/2020 12:16

RECEBIMENTO
14/10/2020 10:06

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/10/2020 10:03

DOCUMENTO
21/08/2020 11:50

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/08/2020 10:03

RECEBIMENTO
08/04/2020 18:30

MERO EXPEDIENTE
03/04/2020 09:24

CONCLUSÃO
03/09/2019 17:22

CONCLUSÃO
03/09/2019 17:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/09/2019 17:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/09/2019 10:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/09/2019 09:54

DOCUMENTO
02/09/2019 11:28

MANDADO
06/08/2019 12:13

MANDADO
06/08/2019 11:33

MANDADO
05/08/2019 09:08

REMESSA
05/08/2019 08:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/08/2019 08:19

MANDADO
02/08/2019 10:33

RECEBIMENTO
01/08/2019 11:02

REMESSA
01/08/2019 11:02

MORTE DO AGENTE
01/08/2019 10:44

DENÚNCIA
11/07/2019 13:20

CONCLUSÃO
11/07/2019 13:04

RECEBIMENTO
11/07/2019 11:18

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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