TJBA - 0100738-95.2011.8.05.0001
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/05/2025 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 20:08
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 06:34
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
16/11/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
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23/10/2024 16:42
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 16:36
Expedição de Mandado.
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23/10/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 12:34
Conclusos para decisão
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24/04/2024 08:47
Decorrido prazo de Leonardo Guimaraes Costa em 22/04/2024 23:59.
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24/04/2024 08:47
Decorrido prazo de Jose Eduardo Camoes em 22/04/2024 23:59.
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24/04/2024 08:47
Decorrido prazo de Fernando Guimaraes Costa em 22/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 08:47
Decorrido prazo de Pedro Machado da Silva em 22/04/2024 23:59.
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24/04/2024 08:46
Decorrido prazo de Eduardo Guimaraes Costa em 22/04/2024 23:59.
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18/04/2024 22:11
Juntada de Petição de petição
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07/04/2024 00:37
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
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07/04/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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26/03/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 11:40
Juntada de Certidão
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29/12/2023 00:48
Publicado Despacho em 20/11/2023.
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29/12/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
-
29/11/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 21:24
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0100738-95.2011.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Clovis Torres Junior Advogado: Eduardo Tosto Meyer Suerdieck (OAB:BA17607) Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Terceiro Interessado: Leonardo Guimaraes Costa Advogado: Cesar Roosevelt Teixeira Rocha (OAB:BA11319) Terceiro Interessado: Jose Eduardo Camoes Terceiro Interessado: Fernando Guimaraes Costa Terceiro Interessado: Pedro Machado Da Silva Terceiro Interessado: Eduardo Guimaraes Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0100738-95.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: CLOVIS TORRES JUNIOR Advogado(s): EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK (OAB:BA17607), JAYME BROWN DA MAIA PITHON registrado(a) civilmente como JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB:BA8406) TERCEIRO INTERESSADO: Leonardo Guimaraes Costa e outros (4) Advogado(s): CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA (OAB:BA11319) DESPACHO Vistos, etc...
Diante da possibilidade de acordo, intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 23 de outubro de 2023, às 10 h - SALA 03, a ser realizada na modalidade de videoconferência, através do link abaixo: sala 03 guest.lifesize.com/4470010 EXTENSÃO: 4470010 SENHA: 7 primeiros dígitos do processo Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 100,00 (-) - nível básico - arbitro a remuneração, no valor de R$ 100,00 (-), a ser custeada pelas partes em rateio, devendo ser intimadas, para, no prazo de 05 dias, efetuarem o depósito da remuneração do conciliador em conta judicial.
Advirta-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual, da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes (com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC.
O código de acesso à sala será os 7 primeiros números do processo.
NÃO SERÃO EXPEDIDOS CONVITES.
Ex: 0000000-07.2019.8.05.0001 OBSERVAÇÕES: A sala somente poderá ser acessada no dia e horário designados e após o encerramento da audiência anterior, quando o(a) conciliador(a) proceder à liberação de acesso.
Se o sistema acusar “senha incorreta”, será necessário aguardar, pois indica que a audiência anterior ainda não foi finalizada.
No início da sessão, será solicitada a apresentação dos documentos de identificação e não é autorizado às partes e advogados registros por fotos ou filmagens das audiências.
A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE OFÍCIO, CARTA E MANDADO, DEVENDO SER CITADA E INTIMADA A PARTE RÉ ATRAVÉS DE SEU DOMICÍLIO ELETRÔNICO, SE HOUVER.
Salvador, 21 de setembro de 2023 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito -
16/11/2023 20:56
Juntada de Certidão
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16/11/2023 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/11/2023 20:42
Expedição de Edital.
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16/11/2023 19:53
Juntada de Certidão
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26/10/2023 03:22
Decorrido prazo de Leonardo Guimaraes Costa em 25/10/2023 23:59.
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23/10/2023 17:34
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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23/10/2023 17:34
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
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23/10/2023 16:01
Juntada de ata da audiência
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19/10/2023 15:30
Juntada de Certidão
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19/10/2023 15:29
Recebidos os autos.
-
30/09/2023 01:00
Publicado Despacho em 29/09/2023.
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30/09/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
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28/09/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/09/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2023 11:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
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21/09/2023 11:01
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 23/10/2023 10:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
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18/06/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
04/01/2023 10:49
Juntada de Petição de petição
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28/11/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
28/10/2022 00:00
Petição
-
20/09/2022 00:00
Expedição de documento
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12/04/2022 00:00
Petição
-
01/04/2022 00:00
Publicação
-
30/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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15/03/2022 00:00
Mero expediente
-
18/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/03/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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18/11/2020 00:00
Publicação
-
16/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/10/2020 00:00
Mero expediente
-
04/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
29/05/2018 00:00
Petição
-
22/05/2018 00:00
Publicação
-
18/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/03/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
20/01/2016 00:00
Petição
-
17/12/2015 00:00
Petição
-
11/12/2015 00:00
Publicação
-
04/12/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/12/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/12/2014 00:00
Petição
-
11/09/2014 00:00
Petição
-
30/04/2014 00:00
Ofício
-
30/04/2014 00:00
Ofício
-
30/04/2014 00:00
Ofício
-
30/04/2014 00:00
Petição
-
30/04/2014 00:00
Petição
-
03/10/2013 00:00
Ofício
-
24/09/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
26/08/2013 00:00
Mero expediente
-
19/07/2013 00:00
Petição
-
18/06/2013 00:00
Petição
-
14/06/2013 00:00
Publicação
-
12/06/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/05/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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06/05/2013 00:00
Petição
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15/04/2013 00:00
Petição
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22/02/2013 00:00
Expedição de Carta
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05/02/2013 00:00
Petição
-
10/01/2013 00:00
Mero expediente
-
14/12/2012 00:00
Petição
-
12/12/2012 00:00
Publicação
-
10/12/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/11/2012 00:00
Mero expediente
-
25/10/2012 00:00
Publicação
-
24/10/2012 00:00
Recebimento
-
23/10/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/10/2012 00:00
Mero expediente
-
21/08/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
21/08/2012 00:00
Petição
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27/07/2012 00:00
Publicação
-
27/07/2012 00:00
Publicação
-
25/07/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/07/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/07/2012 00:00
Mero expediente
-
11/07/2012 00:00
Recebimento
-
06/07/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
06/07/2012 00:00
Petição
-
06/07/2012 00:00
Recebimento
-
26/04/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
03/04/2012 00:00
Recebimento
-
02/04/2012 00:00
Mero expediente
-
25/11/2011 00:00
Concluso para Despacho
-
20/10/2011 15:24
Processo autuado
-
20/10/2011 15:24
Recebimento
-
10/10/2011 09:22
Remessa
-
29/09/2011 09:38
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2011
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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