26/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
21/05/2025 03:31

Publicado Sentença em 25/07/2022.
21/05/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
19/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 07:17

Juntada de Certidão óbito
10/05/2025 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:43

Expedição de sentença.
06/05/2025 14:30

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 11:35

Conclusos para julgamento
08/10/2024 16:31

Embargos de declaração não acolhidos
07/10/2024 09:59

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 04:42

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:49

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:49

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 14/12/2023 23:59.
23/12/2023 19:13

Publicado Decisão em 21/11/2023.
23/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
27/11/2023 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 10:57

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8051350-72.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edson Da Silva Machado Autor: Jandira Isabel Rodrigues Machado Reu: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Damiane Aparecida Alves Corgosinho (OAB:DF49977) Advogado: Gabriel Albanese Diniz De Araujo (OAB:DF20334) Advogado: Gabriela Da Cunha Furquim De Almeida (OAB:DF36545) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8051350-72.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: EDSON DA SILVA MACHADO REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado(s): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB:DF20334), GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (OAB:DF36545) DECISÃO Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

Pois bem.

Não foram arguidas preliminares em sede de contestação e não existem questões processuais pendentes.

Estão presentes os pressupostos de admissibilidade e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, de modo que declaro o feito saneado.

A controvérsia dos autos cinge-se em verificar legalidade ou não dos aumentos praticados pela ré, plano de saúde de autogestão.

A matéria é exclusivamente de direito e dispensa a produção de outras provas além das já carreadas aos autos, de modo que indefiro o pedido de perícia atuarial, formulado em ID 277915997, e anuncio o julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Assim, em obediência aos arts. 4º e 10 do CPC anuncio o julgamento do feito.

Inclua-se o feito na fila de conclusos para sentença, nos termos do artigo 12, do NCPC.

Por fim, providencie o cartório a habilitação dos procuradores do réu, conforme requerido em petição ID 277915997.

Salvador, data do sistema.

Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz de Direito Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023
18/11/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 18:26

Expedição de decisão.
13/11/2023 08:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2023 14:57

Conclusos para despacho
27/06/2023 14:56

Juntada de Certidão
28/01/2023 08:00

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 31/10/2022 23:59.
28/01/2023 00:28

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/10/2022 23:59.
15/12/2022 19:52

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA MACHADO em 31/10/2022 23:59.
12/12/2022 18:01

Decorrido prazo de JANDIRA ISABEL RODRIGUES MACHADO em 31/10/2022 23:59.
28/11/2022 03:34

Publicado Despacho em 19/10/2022.
28/11/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
31/10/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 16:36

Expedição de despacho.
14/10/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:37

Conclusos para despacho
04/04/2022 14:39

Juntada de Petição de certidão
26/10/2021 20:03

Decorrido prazo de JANDIRA ISABEL RODRIGUES MACHADO em 03/09/2021 23:59.
30/08/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 07:47

Expedição de ato ordinatório.
03/08/2021 19:26

Juntada de Petição de contestação
03/08/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 10:19

Publicado Decisão em 14/07/2021.
27/07/2021 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
13/07/2021 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2021 09:50

Expedição de carta via ar digital.
12/07/2021 21:06

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2021 12:02

Conclusos para despacho
24/06/2021 07:24

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 07/12/2020 23:59.
23/06/2021 04:13

Publicado Decisão em 13/11/2020.
23/06/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
15/12/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 11:27

Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.
12/11/2020 11:27

Expedição de decisão via Sistema.
12/11/2020 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 11:27

Não Concedida a Medida Liminar
19/05/2020 11:55

Conclusos para decisão
19/05/2020 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005366-13.2023.8.05.0049

Joana Araujo de Jesus

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Adrielle Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/11/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0504630-80.2018.8.05.0039

Adalgisa Fernandes Vinhas

Francesca Borja Alemida

Advogado: Juliano Antonio Campos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2018 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0112266-78.2001.8.05.0001

Marta Maria Andrade Gomes

Carlos Jose Gomes

Advogado: Ana Maria Barreto Araujo Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 8020190-62.2023.8.05.0150

Eduardo Rodrigues da Silva Junior

Crelisvaldo Santos de Sousa

Advogado: Fabio Xavier Nobre

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 8095608-02.2022.8.05.0001

Municipio de Salvador

Paulo Fernando Trindade Moreira

Advogado: Catharina Araujo Lisboa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2022 23:22

Exibir Processo