28/07/2025 17:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/06/2025 13:31

Remessa dos Autos à Central de Custas
11/06/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/04/2025 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 17:12

Expedição de sentença.
26/02/2025 09:33

Expedição de intimação.
26/02/2025 09:32

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 12/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 12/12/2024 23:59.
11/11/2024 08:08

Conclusos para decisão
11/11/2024 08:08

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 23:28

Publicado Intimação em 18/10/2024.
26/10/2024 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000950-37.2023.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Apelante: Sidalva Almeida Brito Oliveira Advogado: Yasmin Souza Santos (OAB:BA66142) Advogado: Raphael Antonio Dos Reis Madureira (OAB:BA29289) Advogado: Millena Soares Leite (OAB:BA72053) Apelado: Municipio De Caetanos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000950-37.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES APELANTE: SIDALVA ALMEIDA BRITO OLIVEIRA Advogado(s): YASMIN SOUZA SANTOS (OAB:BA66142), RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (OAB:BA29289), MILLENA SOARES LEITE registrado(a) civilmente como MILLENA SOARES LEITE (OAB:BA72053) APELADO: MUNICIPIO DE CAETANOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. 1.

No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova. 2.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, se for o caso, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou para julgamento antecipado da lide. 3.

Int.

POÇÕES/BA, 15 de Outubro de 2024.

RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
16/10/2024 10:46

Expedição de intimação.
15/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:33

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:30

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:48

Recebidos os autos
03/09/2024 08:48

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:19

Conclusos para despacho
24/04/2024 08:31

Juntada de Petição de réplica
06/04/2024 05:33

Publicado Intimação em 03/04/2024.
06/04/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 09:38

Expedição de citação.
17/12/2023 19:52

Expedição de intimação.
17/12/2023 19:52

Expedição de intimação.
17/12/2023 19:52

Expedição de intimação.
17/12/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:20

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:46

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 12/06/2023 14:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
12/06/2023 08:03

Decorrido prazo de YASMIN SOUZA SANTOS em 02/06/2023 23:59.
12/06/2023 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 02/06/2023 23:59.
12/06/2023 08:03

Decorrido prazo de RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA em 02/06/2023 23:59.
16/05/2023 10:01

Expedição de intimação.
16/05/2023 10:01

Expedição de intimação.
16/05/2023 10:01

Expedição de intimação.
16/05/2023 09:56

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 12/06/2023 14:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
16/05/2023 07:01

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 17:25

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0503427-91.2017.8.05.0274

Austelino Ferreira Mattos

Victor Fontenele Sousa

Advogado: Fabio Santos Macedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2017 09:17

Exibir Processo

Processo nº 8004474-58.2024.8.05.0150

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Selton Santos Ferreira

Advogado: Mateus Vieira dos Santos de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2024 18:53

Exibir Processo

Processo nº 8000531-77.2016.8.05.0226

Margarida Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leila Gordiano Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2016 15:44

Exibir Processo

Processo nº 8065859-08.2020.8.05.0001

Diego Nascimento da Silva

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2020 14:45

Exibir Processo

Processo nº 8000950-37.2023.8.05.0199

Sidalva Almeida Brito Oliveira

Municipio de Caetanos

Advogado: Yasmin Souza Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2024 13:48

Exibir Processo