TJBA - 8000223-44.2017.8.05.0246

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO DE JESUS

CPF *95.***.*50-15

Advogados

ARNALDO REIS TRINDADE

OAB: 49400/BA

CPF *33.***.*44-17

ANDREIA ALVES DOS SANTOS

OAB: 54390/BA

CPF *31.***.*21-48

LETACILA ANGELICA PRADO

OAB: 60769/BA

CPF *62.***.*73-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 11:40

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 03:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.

  • 28/04/2025 11:12

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 11:11

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2025 09:30

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 09:58

    Juntada de Ofício rpv

  • 19/02/2025 14:26

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000223-44.2017.8.05.0246 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Serra Dourada Autor: Sebastiao De Jesus Advogado: Andreia Alves Dos Santos (OAB:BA54390) Advogado: Letacila Angelica Prado (OAB:BA60769) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000223-44.2017.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: SEBASTIAO DE JESUS Advogado(s): ARNALDO REIS TRINDADE (OAB:BA49400), ANDREIA ALVES DOS SANTOS (OAB:BA54390), LETACILA ANGELICA PRADO (OAB:BA60769) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO

    Vistos.

    Intime-se a parte autora, para que se manifeste sobre a petição de iD 201865303, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    SERRA DOURADA/BA, data da assinatura eletrônica.

    José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado

  • 15/10/2024 21:04

    Expedição de intimação.

  • 15/10/2024 21:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 00:17

    Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2024 11:05

    Publicado Intimação em 20/05/2024.

  • 26/05/2024 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 14/05/2024 14:21

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2024 12:36

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2024 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 09:42

    Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 02/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 04:17

    Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 04:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 17:17

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 16/05/2022 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 12/05/2022 13:55

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2022 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2022 13:17

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 12/05/2022 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 10/05/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 09:40

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 09:39

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2022 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 09:09

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2022 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 09:13

    Expedição de despacho.

  • 18/03/2022 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/03/2022 09:13

    Transitado em Julgado em 22092021

  • 17/12/2021 14:04

    Expedição de despacho.

  • 17/12/2021 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2021 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 15:09

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2021 04:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2021 23:59.

  • 30/10/2021 04:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2021 14:39

    Publicado Despacho em 27/08/2021.

  • 29/08/2021 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021

  • 26/08/2021 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 14:49

    Expedição de despacho.

  • 26/08/2021 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2021 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 12:41

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 12:41

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 12:40

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2021 08:21

    Publicado Intimação em 08/07/2021.

  • 18/07/2021 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

  • 15/07/2021 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 17:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/07/2021 11:22

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2021 11:22

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2021 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2021 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 10:50

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 09:02

    Expedição de petição.

  • 17/06/2021 09:02

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2021 09:02

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2021 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/06/2021 09:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/06/2021 10:34

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 16:28

    Deferido o pedido de

  • 05/03/2021 15:00

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2021 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2020 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2020 15:48

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/10/2020 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2020 14:48

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/10/2020 14:48

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/10/2020 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2020 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2020 09:30

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 10:20

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/11/2019 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 10:15

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/11/2019 00:52

    Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 18/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 05:33

    Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 05:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2019 23:59:59.

  • 27/10/2019 10:34

    Publicado Intimação em 24/10/2019.

  • 27/10/2019 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/10/2019 00:15

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE JESUS em 24/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 14:24

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2019 14:24

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2019 16:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/10/2019 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2019 08:40

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 08/10/2019 18:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/09/2019 01:28

    Publicado Intimação em 25/09/2019.

  • 25/09/2019 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2019 10:47

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2019 10:47

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2019 10:47

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2019 11:43

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2019 13:49

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2019 01:43

    Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 20/08/2018 23:59:59.

  • 08/03/2019 02:10

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE JESUS em 03/09/2018 23:59:59.

  • 07/03/2019 03:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2018 23:59:59.

  • 07/03/2019 03:07

    Decorrido prazo de ARNALDO REIS TRINDADE em 20/08/2018 23:59:59.

  • 07/03/2019 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2018 23:59:59.

  • 07/03/2019 00:33

    Decorrido prazo de ARNALDO REIS TRINDADE em 20/08/2018 23:59:59.

  • 10/09/2018 23:15

    Publicado Intimação em 13/08/2018.

  • 10/09/2018 23:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/08/2018 14:46

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2018 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2018 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2018 08:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2018 17:02

    Juntada de Petição de procuração

  • 24/03/2018 17:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/03/2018 17:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/03/2018 17:02

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/03/2018 17:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/03/2018 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2017 13:41

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2017 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001193-92.2024.8.05.0183

Maria Jose de Lima

Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 8003026-42.2024.8.05.0088

Rosalina Pinheiro Rodrigues

Banco Bradesco SA

Advogado: Miqueias Lopes de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2024 21:49

Exibir Processo

Processo nº 0002380-83.2011.8.05.0005

Fazenda Publica do Municipio de Alcobaca

Maria Rosalia Lemos Marques

Advogado: Anderson Luiz Cruz Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/04/2011 14:46

Exibir Processo

Processo nº 8000506-32.2022.8.05.0104

Igor Felix dos Santos

Seea-Sociedade de Estudos Empresariais D...

Advogado: Rose Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2022 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0027620-43.1998.8.05.0001

Juscelino da Silva Benevides

Faelba - Fundacao Coelba de Previdencia ...

Advogado: Paulo Moreno Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/1998 17:46

Exibir Processo