STJ - 0027620-43.1998.8.05.0001

15/05/2024 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2024 09:23

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 698902/2023 - AgInt

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0698902 - AgInt no AREsp 2351331 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00698902/2023 - AgInt no AREsp 2351331/BA

11/04/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 15:42

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698902/2023 - AgInt no AREsp 2351331/BA

07/08/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

31/07/2023 23:30

Determinada a distribuição do feito

27/07/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/07/2023 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 719187/2023

27/07/2023 11:11

Protocolizada Petição 719187/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/07/2023

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 698902/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 698902/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 698902/2023

19/07/2023 10:35

Protocolizada Petição 698902/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2023

28/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 22:30

Conheço do agravo de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR para não conhecer do Recurso Especial

11/05/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/05/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA