TJBA - 8018588-98.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 18:01
Conclusos #Não preenchido#
-
17/06/2025 15:21
Juntada de Petição de formulário de expedição de precatório
-
13/06/2025 02:49
Publicado Despacho em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
12/06/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 10:06
Conclusos #Não preenchido#
-
07/05/2025 10:05
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 09:10
Juntada de Certidão
-
17/04/2025 18:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:32
Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:47
Decorrido prazo de TELMA MARIA GOMES em 26/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:42
Decorrido prazo de TELMA MARIA GOMES em 24/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 04:45
Publicado Decisão em 26/02/2025.
-
26/02/2025 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
24/02/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 14:01
Outras Decisões
-
24/02/2025 13:58
Desentranhado o documento
-
24/02/2025 13:58
Cancelada a movimentação processual
-
22/02/2025 04:15
Publicado Despacho em 24/02/2025.
-
22/02/2025 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
20/02/2025 18:02
Conclusos #Não preenchido#
-
20/02/2025 18:02
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 17:21
Conclusos #Não preenchido#
-
03/02/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 02:16
Publicado Decisão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 17:51
Conclusos #Não preenchido#
-
29/10/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:09
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Pedro Augusto Costa Guerra Órgão Especial DESPACHO 8018588-98.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Telma Maria Gomes Advogado: Elane Dos Santos Oliveira (OAB:BA47668-A) Interessado: Estado Da Bahia Impetrado: Presidentee Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia - Tjba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8018588-98.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: TELMA MARIA GOMES Advogado(s): ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA47668-A) IMPETRADO: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA RELATOR: DES.
PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte Impetrante para se manifestar, no prazo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, acerca da petição de ID 61380243, apresentada pelo ESTADO DA BAHIA, informando o cumprimento da obrigação de fazer imposta.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 16 de outubro de 2024.
Des.
Pedro Augusto Costa Guerra - Órgão Especial Relator -
18/10/2024 05:29
Publicado Despacho em 18/10/2024.
-
18/10/2024 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 12:15
Conclusos #Não preenchido#
-
16/07/2024 11:49
Juntada de Certidão
-
13/07/2024 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:15
Decorrido prazo de TELMA MARIA GOMES em 13/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 03:09
Publicado Despacho em 21/05/2024.
-
21/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 17:30
Conclusos #Não preenchido#
-
30/04/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 15:30
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
17/04/2024 01:34
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 05:12
Publicado Despacho em 11/04/2024.
-
11/04/2024 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
10/04/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2024 00:55
Decorrido prazo de TELMA MARIA GOMES em 22/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 09:37
Conclusos #Não preenchido#
-
12/03/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
09/03/2024 02:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 06:43
Publicado Despacho em 01/03/2024.
-
01/03/2024 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
28/02/2024 16:33
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
20/02/2024 11:32
Conclusos #Não preenchido#
-
20/02/2024 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/02/2024 01:13
Decorrido prazo de TELMA MARIA GOMES em 15/02/2024 23:59.
-
13/02/2024 01:10
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 04:00
Publicado Despacho em 15/02/2024.
-
08/02/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
06/02/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 17:33
Conclusos #Não preenchido#
-
01/02/2024 17:33
Juntada de ato ordinatório
-
20/12/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 03:30
Publicado Ementa em 14/12/2023.
-
15/12/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 18:07
Concedida a Segurança a TELMA MARIA GOMES - CPF: *10.***.*50-15 (IMPETRANTE)
-
12/12/2023 17:48
Concedida a Segurança a TELMA MARIA GOMES - CPF: *10.***.*50-15 (IMPETRANTE)
-
12/12/2023 16:24
Juntada de Petição de certidão
-
12/12/2023 16:05
Deliberado em sessão - julgado
-
29/11/2023 00:15
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 14:55
Incluído em pauta para 04/12/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
13/11/2023 14:56
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/10/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:49
Incluído em pauta para 06/11/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
21/10/2023 13:46
Solicitado dia de julgamento
-
12/09/2023 02:19
Decorrido prazo de TELMA MARIA GOMES em 11/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 01:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:32
Decorrido prazo de TELMA MARIA GOMES em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:32
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 17:34
Conclusos #Não preenchido#
-
14/08/2023 00:15
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 15:55
Juntada de Petição de PJE 8018588-98.2023.8.05.0000 - MS - GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA - GAE - DESVIO DE FUNÇÃO - PA
-
11/08/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 01:51
Publicado Despacho em 08/08/2023.
-
09/08/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
07/08/2023 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
07/08/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/08/2023 11:51
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/08/2023 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 11:04
Juntada de termo
-
25/07/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 00:47
Decorrido prazo de TELMA MARIA GOMES em 17/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 14:56
Conclusos #Não preenchido#
-
10/07/2023 00:34
Decorrido prazo de TELMA MARIA GOMES em 07/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 00:30
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 07/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 15:31
Juntada de Informações judiciais
-
21/06/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 02:08
Publicado Despacho em 14/06/2023.
-
15/06/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
13/06/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/06/2023 11:18
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
09/05/2023 00:39
Decorrido prazo de TELMA MARIA GOMES em 08/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 05:11
Decorrido prazo de TELMA MARIA GOMES em 02/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
28/04/2023 16:51
Conclusos #Não preenchido#
-
28/04/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2023 11:32
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
05/04/2023 15:23
Conclusos #Não preenchido#
-
05/04/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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