TJBA - 8071291-71.2021.8.05.0001

23/07/2025 11:20

Expedição de sentença.

23/07/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025 12:21

Homologado o pedido

10/07/2025 09:53

Conclusos para julgamento

10/07/2025 09:53

Juntada de Certidão

10/05/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

10/03/2025 08:17

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 14:17

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2024 00:00

Intimação

16/10/2024 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2024 10:53

Processo Reativado

16/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado

15/10/2024 12:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2024 12:08

Baixa Definitiva

17/06/2024 12:08

Arquivado Definitivamente

17/06/2024 12:07

Juntada de Certidão

11/11/2023 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

02/11/2023 01:33

Decorrido prazo de ROGERIO CAETANO DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

19/10/2023 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.

19/10/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

16/10/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 11:20

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado

16/10/2023 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2023 10:42

Juntada de Certidão

08/07/2023 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.

01/07/2023 10:32

Decorrido prazo de ROGERIO CAETANO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

20/05/2023 04:38

Publicado Intimação em 12/05/2023.

20/05/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

11/05/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023 15:16

Expedição de intimação.

10/05/2023 13:30

Julgado procedente o pedido

05/04/2023 21:36

Conclusos para julgamento

08/03/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 09:24

Conclusos para decisão

08/03/2023 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/03/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 17:19

Conclusos para decisão

01/03/2023 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/02/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023 15:03

Declarada incompetência

27/02/2023 13:54

Conclusos para despacho

27/02/2023 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2023 10:17

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

27/02/2023 10:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2022 08:28

Decorrido prazo de ROGERIO CAETANO DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

18/06/2022 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2022 23:59.

11/06/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022 09:53

Publicado Decisão em 08/06/2022.

11/06/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

10/06/2022 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/06/2022 17:42

Expedição de decisão.

07/06/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022 17:39

Declarada incompetência

24/05/2022 16:51

Conclusos para julgamento

24/05/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 07:16

Conclusos para despacho

07/02/2022 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2022 23:59.

04/02/2022 01:56

Decorrido prazo de ROGERIO CAETANO DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

16/12/2021 12:06

Publicado Decisão em 15/12/2021.

16/12/2021 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

14/12/2021 15:43

Expedição de decisão.

14/12/2021 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021 18:33

Declarada incompetência

30/11/2021 14:12

Conclusos para julgamento

30/11/2021 08:46

Juntada de Petição de petição

28/10/2021 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

23/07/2021 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021 15:09

Expedição de citação.

12/07/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021 04:00

Conclusos para despacho

09/07/2021 17:30

Distribuído por sorteio