25/07/2025 13:20

Expedição de Mandado.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0015741-65.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Advogado: Pamela Conceicao Gavazza (OAB:BA23724) Executado: Paulo Roberto A.aragao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015741-29.2011.8.05.0039 para 0015741-65.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
18/10/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
05/01/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.
04/12/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
01/11/2022 12:35

Expedição de despacho.
01/11/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:03

Conclusos para decisão
21/10/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
04/10/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/04/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/02/2020 00:00

Petição
10/12/2019 00:00

Publicação
06/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/04/2019 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
08/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/12/2011 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2011

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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