05/05/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:39

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 08:52

Publicado Intimação em 15/04/2024.
19/04/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 12:30

Juntada de ato ordinatório
17/01/2024 04:37

Decorrido prazo de QUORUN COUROS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:37

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:45

Decorrido prazo de QUORUN COUROS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:45

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:45

Decorrido prazo de QUORUN COUROS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:45

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 14/12/2023 23:59.
23/12/2023 19:05

Publicado Decisão em 21/11/2023.
23/12/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
18/12/2023 18:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8044235-34.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Quorun Couros E Acessorios Ltda - Epp Advogado: Daiana De Siqueira Dantas (OAB:BA14818) Embargado: Concessionaria Do Aeroporto De Salvador S.a.

Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074) Advogado: Pedro Andrade Trigo (OAB:BA16892) Advogado: Vanessa Kruschewsky De Meirelles Boulhosa (OAB:BA76252) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8044235-34.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: QUORUN COUROS E ACESSORIOS LTDA - EPP Advogado(s): DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS (OAB:BA14818) EMBARGADO: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.

Advogado(s): PEDRO ANDRADE TRIGO (OAB:BA16892), ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (OAB:BA42074), VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA (OAB:BA76252) DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça, exceto no que se refere ao pagamento das despesas para eventual realização da audiência de conciliação, mormente no tocante à remuneração do conciliador, de vez que do próprio conteúdo patrimonial da controvérsia pode-se depreender a plena possibilidade de a parte demandante suportar a diminuta despesa para que a sessão seja realizada.

Também com relação às despesas para eventual realização da prova pericial, a gratuidade da justiça deve ser rejeitada.

Com efeito, pelas mesmas razões já anteriormente apontadas, não é crível que a parte autora não reúna condições econômicas sequer para arcar com as despesas necessárias para a produção do referido meio de prova.

Recebo os embargos à execução opostos, deixando de atribuir efeito suspensivo à medida, já que a execução não se encontra garantida (art. 919, § 1º, do CPC).

Fale a parte embargada, em 15 dias.

Cite-se.

Intimem-se.

Dou à presente força de mandado Intime-se, cumpra-se.

Salvador, 19 de outubro de 2023.

Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito
18/11/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 19:31

Decorrido prazo de QUORUN COUROS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 19:31

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 19:09

Outras Decisões
22/10/2023 00:59

Publicado Intimação em 18/10/2023.
22/10/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023
22/10/2023 00:58

Publicado Intimação em 18/10/2023.
22/10/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023
22/10/2023 00:57

Publicado Intimação em 18/10/2023.
22/10/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023
19/10/2023 19:04

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 08:49

Conclusos para despacho
17/10/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 08:39

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:13

Conclusos para decisão
06/05/2022 05:13

Decorrido prazo de QUORUN COUROS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 05/05/2022 23:59.
03/05/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2022 02:55

Publicado Despacho em 07/04/2022.
17/04/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
06/04/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 03:58

Expedição de despacho.
05/04/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 03:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:12

Conclusos para despacho
23/03/2022 11:05

Juntada de Certidão
17/12/2019 04:32

Decorrido prazo de QUORUN COUROS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 16/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 00:11

Decorrido prazo de QUORUN COUROS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 09/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 20:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2019 20:45

Publicado Despacho em 13/11/2019.
12/11/2019 17:49

Expedição de despacho.
12/11/2019 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 16:46

Conclusos para despacho
16/09/2019 18:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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