25/07/2025 18:38

Comunicação eletrônica
25/07/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 19:59

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 21:08

Decorrido prazo de LISMARLINE BARRETO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
10/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
05/07/2025 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 13:40

Expedição de intimação.
27/06/2025 09:46

Expedição de RPV.
25/06/2025 18:24

Desentranhado o documento
25/06/2025 18:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de RPV.
25/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:01

Expedição de ofício.
08/11/2024 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
03/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 15:39

Publicado Sentença em 18/10/2024.
03/11/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8028448-23.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lismarline Barreto Dos Santos Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8028448-23.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuições Previdenciárias, Contribuições Especiais] Reclamante: REQUERENTE: LISMARLINE BARRETO DOS SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 449290216, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 448722576, fixando o valor do crédito principal em R$ 419,25 (quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
16/10/2024 15:06

Cominicação eletrônica
16/10/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 15:06

Homologado o pedido
09/09/2024 18:38

Conclusos para julgamento
30/07/2024 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
16/06/2024 13:41

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
12/06/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:34

Juntada de Certidão
27/04/2024 11:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/04/2024 05:40

Decorrido prazo de LISMARLINE BARRETO DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 20:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:47

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 22/04/2024 23:59.
07/04/2024 10:22

Publicado Sentença em 08/04/2024.
07/04/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
07/04/2024 10:22

Publicado Sentença em 08/04/2024.
07/04/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 20:59

Cominicação eletrônica
03/04/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 20:59

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 18:07

Conclusos para julgamento
22/03/2024 15:22

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:22

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 25/03/2024 16:00 em/para 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, #Não preenchido#.
26/02/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 22:29

Publicado Intimação em 23/02/2024.
24/02/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 23:48

Juntada de Petição de substabelecimento
21/02/2024 16:32

Expedição de intimação.
21/02/2024 16:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 16:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
31/01/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:27

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2023 23:59.
30/09/2023 21:17

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 29/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 09:01

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
16/09/2023 06:52

Publicado Despacho em 14/09/2023.
16/09/2023 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
16/09/2023 04:14

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 21:25

Publicado Despacho em 14/09/2023.
15/09/2023 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 17:05

Comunicação eletrônica
13/09/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:06

Conclusos para julgamento
08/07/2023 20:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:41

Conclusos para julgamento
07/06/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:07

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:13

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:00

Juntada de Petição de réplica
21/03/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 17:19

Comunicação eletrônica
08/03/2023 13:47

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/03/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001237-15.2022.8.05.0270

Municipio de Wagner

Sindicato dos Servidores Publicos Munici...

Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 8004564-53.2022.8.05.0274

Edinalva Padre Aguiar

Lider Prestadora de Servicos LTDA - ME

Advogado: Edmilson Natividade de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0566107-58.2017.8.05.0001

Ubiraja Lemos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Max Weber Nobre de Castro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2017 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0000003-92.2004.8.05.0197

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Ronielson da Silva Araujo

Advogado: Adalberto Batista Viana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/02/2004 10:08

Exibir Processo

Processo nº 8000435-47.2022.8.05.0260

Mario Ferreira dos Santos

Municipio de Tremedal

Advogado: Kleber Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2022 12:09

Exibir Processo