18/11/2024 08:33

Baixa Definitiva
18/11/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 08:22

Publicado #Não preenchido# em 21/10/2024.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0007870-32.2012.8.05.0141 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jequié Terceiro Interessado: Manzenit Simões De Oliveira Testemunha: Ipc Helio Lino Vitima: Lilian Silva Brandão Vitima: Eliane Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jarbas Cleber Rodrigues De Souza Advogado: Nilton De Sena Oliveira (OAB:BA5067) Vitima: Jucimare Bispo Dos Santos Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento conjunto nº 06/2016 da CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o sentenciado / responsável tributário: 1) INTIMADO(A) a pagar as custas processuais finais remanescentes relativas ao Processo nº 0007870-32.2012.8.05.0141, proveniente desta Unidade Cartorária, do qual foi condenado, no prazo de 15 dias; 2 - ADVERTIDO(A) que, em caso de não pagamento no prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO e EXECUÇÃO FISCAL, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada.

Orientações para emissão do DAJE: ACESSAR o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr ou COMPARECER, pessoalmente, em cartório, ou através dos canais (email: [email protected]; Telefones: (73) 3527-8314, (73) 3527-8340, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8376860).

Jequié - Bahia, 18 de outubro de 2024.

ROBERTO SILVA SALLES Escrevente
18/10/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição_INFORMAÇÕES
11/10/2024 11:51

Expedição de ato ordinatório.
11/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
10/09/2024 11:05

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:00

Juntada de informação
10/09/2024 10:54

Juntada de informação
10/09/2024 10:53

Expedição de Ofício.
10/09/2024 09:45

Juntada de informação
09/09/2024 17:24

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
26/06/2024 01:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
11/06/2024 04:50

Decorrido prazo de NILTON DE SENA OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
09/06/2024 09:03

Publicado Intimação em 05/06/2024.
09/06/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
07/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
03/06/2024 09:48

Expedição de intimação.
03/06/2024 09:47

Expedição de intimação.
03/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:03

Recebidos os autos
29/05/2024 16:03

Juntada de petição
29/05/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 15:47

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
08/11/2023 13:17

Expedição de Edital.
18/10/2023 11:03

Recebidos os autos
18/10/2023 11:03

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/10/2023 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 18:05

Expedição de decisão.
20/09/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 03:06

Publicado Decisão em 13/09/2023.
14/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
01/09/2023 11:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/08/2023 01:21

Mandado devolvido Negativamente
11/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
09/08/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente
08/08/2023 09:25

Conclusos para decisão
08/08/2023 09:22

Expedição de Mandado.
08/08/2023 09:17

Expedição de sentença.
07/08/2023 16:21

Juntada de Petição de apelação
06/08/2023 13:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 10:05

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 10:03

Conclusos para julgamento
04/08/2023 10:03

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2023 16:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ.
03/08/2023 14:46

Juntada de Acórdão
01/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
25/07/2023 01:20

Mandado devolvido Negativamente
18/07/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
15/07/2023 01:31

Mandado devolvido Negativamente
14/07/2023 01:53

Mandado devolvido Positivamente
13/07/2023 01:05

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:28

Expedição de Mandado.
11/07/2023 12:24

Expedição de ofício.
11/07/2023 12:23

Expedição de Ofício.
11/07/2023 11:17

Expedição de Mandado.
11/07/2023 10:55

Expedição de ato ordinatório.
11/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:41

Audiência em prosseguimento
17/04/2023 09:58

Audiência em prosseguimento
14/02/2023 15:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 16:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ.
24/11/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 00:00

Reativação
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/10/2022 00:00

Mero expediente
17/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
05/03/2022 00:00

Petição
04/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/03/2022 00:00

Morte do agente
12/04/2021 00:00

Documento
12/04/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/04/2021 00:00

Petição
09/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/03/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/03/2021 00:00

Mandado
13/03/2021 00:00

Mandado
13/03/2021 00:00

Mandado
13/03/2021 00:00

Mandado
13/03/2021 00:00

Mandado
13/03/2021 00:00

Mandado
13/03/2021 00:00

Mandado
12/03/2021 00:00

Expedição de documento
12/03/2021 00:00

Expedição de documento
12/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
12/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
11/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
11/03/2021 00:00

Denúncia
05/03/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
02/12/2019 00:00

Documento
17/03/2014 00:00

Recebimento
11/03/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria
04/10/2012 00:00

Processo autuado
04/10/2012 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2012

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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