TJBA - 8001401-37.2021.8.05.0036

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Caetite

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURINCO SANTANA LIMA

CPF *71.***.*82-90

Advogados

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO

OAB: 24821/BA

CPF *14.***.*60-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE HENRIQUE COSTA ALVES BOA SORTE

CPF *03.***.*39-46

ROMILSON TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF *32.***.*44-54

POLIDIO DOS SANTOS SILVA

NILDON CLEY DOS SANTOS FERREIRA

SANDRO LUCIO GOMES TEIXEIRA

LUIZ SANTOS DA CRUZ

GILMARIA TEIXEIRA DA CRUZ SANTOS

ROMILSON TEIXETRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 14:29

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 14:29

    Juntada de informação

  • 08/04/2025 13:17

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 08/04/2025 11:46

    Desentranhado o documento

  • 08/04/2025 11:46

    Cancelada a movimentação processual Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 12/11/2024 16:44

    Juntada de informação

  • 12/11/2024 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 11:28

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 10:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/08/2024 20:30

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 15/07/2024 14:15

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2024 00:55

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 16:02

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2024 12:38

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 13:51

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 01:00

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 09:09

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2023 19:32

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 19:19

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 19:17

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 19:15

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/08/2023 23:59.

  • 04/07/2023 11:48

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2023 03:10

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2023 23:59.

  • 01/06/2023 11:08

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 05:56

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 09:11

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2023 03:30

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 11:11

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2023 20:43

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/02/2023 23:59.

  • 14/12/2022 14:27

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2022 17:44

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 09:30

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2022 08:14

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 11:51

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 15:20

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2022 10:02

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2022 14:18

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/07/2022 08:29

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 15:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/07/2022 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 09:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/07/2022 03:29

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2022 23:59.

  • 19/06/2022 08:14

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 14/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2022 11:07

    Expedição de intimação.

  • 08/06/2022 11:07

    Expedição de intimação.

  • 08/06/2022 11:07

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2022 13:31

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/05/2022 18:00

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 03/05/2022 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2022 14:41

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/04/2022 11:10

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2022 10:52

    Expedição de intimação.

  • 20/04/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 05:57

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 09:36

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 28/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 11:27

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2022 09:52

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2022 05:03

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 13:40

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2022 13:38

    Juntada de ata da audiência

  • 30/01/2022 06:00

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 07:16

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 25/01/2022 23:59.

  • 07/01/2022 07:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2022 07:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/12/2021 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 12:38

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2021 08:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 08:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/12/2021 08:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 08:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/12/2021 23:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 23:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/12/2021 23:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 23:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/12/2021 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2021 09:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/12/2021 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2021 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2021 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2021 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2021 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2021 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2021 12:49

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2021 12:47

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2021 12:47

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2021 12:47

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2021 12:47

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2021 12:47

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2021 12:47

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2021 15:33

    Decorrido prazo de MAURINCO SANTANA LIMA em 28/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 16:43

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 08:52

    Juntada de Petição de citação

  • 24/09/2021 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2021 15:46

    Expedição de citação.

  • 20/08/2021 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2021 15:23

    Recebida a denúncia contra MAURINCO SANTANA LIMA - CPF: *71.***.*82-90 (REU)

  • 15/07/2021 10:41

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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