28/05/2025 10:49

Arquivado Provisoriamente
26/05/2025 19:55

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502048836
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000058-82.2018.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Linaldo Bispo De Souza Advogado: Gilson Gouveia De Melo (OAB:BA55861) Requerido: Municipio De Acajutiba Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res.

CJF 458/2017 art. 11).

Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias
16/10/2024 17:50

Expedição de Precatório.
08/09/2024 07:56

Decorrido prazo de GILSON GOUVEIA DE MELO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 19:51

Publicado Intimação em 15/08/2024.
29/08/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
29/08/2024 19:51

Publicado Intimação em 15/08/2024.
29/08/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
20/08/2024 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 08/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:41

Expedição de intimação.
11/06/2024 14:48

Expedição de intimação.
28/05/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 15:59

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:59

Processo Desarquivado
23/05/2024 16:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/04/2024 13:55

Baixa Definitiva
24/04/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 13:55

Transitado em Julgado em 08/03/2024
24/04/2024 13:54

Transitado em Julgado em 08/03/2024
09/03/2024 18:25

Decorrido prazo de GILSON GOUVEIA DE MELO em 06/03/2024 23:59.
09/03/2024 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 08:32

Decorrido prazo de RENATA MENDES MENDONCA em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 17:16

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
09/02/2024 17:16

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 12:08

Expedição de intimação.
05/02/2024 11:46

Expedição de intimação.
05/02/2024 11:46

Julgado procedente em parte o pedido
05/01/2024 16:13

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/07/2023 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:32

Conclusos para julgamento
02/05/2023 12:40

Expedição de intimação.
01/05/2023 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 17/04/2023 23:59.
15/03/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:56

Expedição de intimação.
13/03/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2021 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 05/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 20:34

Publicado Intimação em 04/09/2020.
09/10/2020 03:42

Decorrido prazo de GILSON GOUVEIA DE MELO em 28/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 08:33

Conclusos para julgamento
04/09/2020 08:33

Juntada de Certidão
03/09/2020 20:20

Juntada de Petição de réplica
03/09/2020 11:11

Expedição de intimação via Sistema.
03/09/2020 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 06/09/2018 23:59:59.
12/03/2019 10:49

Decorrido prazo de LINALDO BISPO DE SOUZA em 06/09/2018 23:59:59.
27/02/2019 15:08

Decorrido prazo de GILSON GOUVEIA DE MELO em 21/08/2018 23:59:59.
11/02/2019 09:52

Conclusos para julgamento
22/11/2018 13:25

Expedição de intimação.
24/09/2018 13:31

Juntada de Petição de contestação
24/09/2018 13:31

Juntada de Petição de contestação
14/09/2018 10:07

Juntada de ata da audiência
04/09/2018 14:26

Juntada de Petição de certidão
04/09/2018 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2018 14:21

Juntada de Petição de certidão
04/09/2018 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2018 03:21

Publicado Intimação em 30/07/2018.
04/08/2018 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2018 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2018 10:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
26/07/2018 09:49

Expedição de citação.
26/07/2018 09:49

Expedição de intimação.
26/07/2018 09:49

Expedição de intimação.
10/07/2018 20:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 09:24

Conclusos para despacho
15/02/2018 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2018

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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