TJBA - 0757976-35.2013.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2024 13:28
Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
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27/10/2024 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0757976-35.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Arlindo Dos Santos Nascimento Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0757976-15.2013.8.05.0039 para 0757976-35.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
Publique-se.
Intimem-se. -
18/10/2024 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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18/10/2024 13:47
Conclusos para decisão
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25/08/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
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25/08/2024 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2023 05:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/08/2023 23:59.
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28/07/2023 01:23
Decorrido prazo de ARLINDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.
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01/07/2023 01:58
Publicado Sentença em 30/06/2023.
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01/07/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
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29/06/2023 16:46
Expedição de sentença.
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29/06/2023 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/06/2023 16:46
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/12/2022 21:53
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
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28/12/2022 21:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
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24/10/2022 15:50
Conclusos para decisão
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24/10/2022 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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04/10/2022 01:33
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 00:00
Petição
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15/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
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03/08/2022 00:00
Publicação
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01/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
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01/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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01/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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26/07/2022 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
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27/05/2022 00:00
Concluso para Sentença
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01/03/2022 00:00
Petição
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17/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
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17/02/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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11/10/2017 00:00
Publicação
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09/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/05/2017 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
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10/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
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19/12/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2013
Ultima Atualização
27/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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