TJBA - 8047703-64.2023.8.05.0001

20/07/2025 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.

26/04/2025 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

09/04/2025 01:35

Decorrido prazo de VALDIMARIO SOUSA MALTA em 08/04/2025 23:59.

29/03/2025 19:10

Decorrido prazo de VALDIMARIO SOUSA MALTA em 20/03/2025 23:59.

29/03/2025 19:10

Decorrido prazo de VALDIMARIO SOUSA MALTA em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025 11:37

Decorrido prazo de VALDIMARIO SOUSA MALTA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 09:12

Baixa Definitiva

21/03/2025 09:12

Arquivado Definitivamente

21/03/2025 08:46

Juntada de Certidão

17/03/2025 13:35

Expedição de despacho.

14/03/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 12:06

Conclusos para decisão

13/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.

13/03/2025 12:04

Retificado o movimento Conclusão cancelada

13/03/2025 12:03

Conclusos para decisão

13/03/2025 12:03

Juntada de Certidão

13/03/2025 12:03

Desentranhado o documento

13/03/2025 12:03

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

12/03/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025 01:37

Decorrido prazo de VALDIMARIO SOUSA MALTA em 06/03/2025 23:59.

10/03/2025 03:47

Publicado Decisão em 13/02/2025.

10/03/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

24/02/2025 08:41

Juntada de petição

19/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

11/02/2025 07:27

Expedição de decisão.

10/02/2025 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025 16:22

Conclusos para julgamento

05/02/2025 09:08

Expedição de ofício.

31/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 13:53

Expedição de Ofício.

08/01/2025 13:25

Homologado o pedido

16/12/2024 11:07

Conclusos para julgamento

25/11/2024 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2024 08:58

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado

20/11/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

04/11/2024 11:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/10/2024 23:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

28/10/2024 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

18/10/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024 11:51

Cominicação eletrônica

18/10/2024 10:29

Juntada de decisão

18/10/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/06/2024 10:11

Juntada de Certidão

17/05/2024 17:52

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2024 23:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

06/05/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

06/02/2024 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

23/01/2024 15:18

Juntada de Petição de recurso inominado

23/01/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024 13:08

Comunicação eletrônica

15/01/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023 12:49

Conclusos para julgamento

30/10/2023 16:06

Juntada de Petição de contra-razões

25/10/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 19:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.

08/09/2023 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023 10:14

Comunicação eletrônica

27/08/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023 10:14

Julgado procedente o pedido

09/07/2023 08:50

Decorrido prazo de VALDIMARIO SOUSA MALTA em 30/05/2023 23:59.

05/07/2023 17:02

Publicado Intimação em 08/05/2023.

05/07/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

09/06/2023 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.

06/06/2023 11:29

Conclusos para julgamento

19/05/2023 15:29

Juntada de Petição de réplica

05/05/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação

04/05/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2023 09:51

Expedição de Mandado.

20/04/2023 11:25

Comunicação eletrônica

20/04/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023 11:25

Concedida a Medida Liminar

17/04/2023 13:20

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/04/2023 13:20

Conclusos para decisão

17/04/2023 13:20

Distribuído por sorteio