21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000401-98.2012.8.05.0119 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Itajuípe Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Ailton Campos Machado Filho Advogado: Fernando Augusto Sa Hage (OAB:BA21050) Reu: Joeferson Santos Pinheiro Advogado: Maria Helena Costa De Paula (OAB:BA40341) Testemunha: Bruno Bispo Costa Alves Testemunha: Marlene Vieira Da Silva Testemunha: Jovita Pompilia Vieira Testemunha: Rita Vieira Da Silva Testemunha: Luciene Fernandes Da Silva Testemunha: Maria Natalicia Silva Freitas Testemunha: Joilson Paixao Sousa Intimação: PROCESSO Nº 0000401-98.2012.8.05.0119 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: JOSÉ AILTON CAMPOS MACHADO FILHO e JOEFERSON SANTOS PINHEIRO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2024, às 09:00h, na sala de audiências virtuais desta Vara Criminal estavam presentes o MM.

Juiz de Direito, Exmo.

Sr.

Frederico Augusto de Oliveira, o DD.

Promotor de Justiça, Ilmo.

Sr.

Otávio de Castro Alla e a estagiária Beatriz de Jesus Marques.

Presente o advogado dativo o Bel.

João Gabriel Benício de Azevedo Silva - OAB/BA 72.112, nomeado para o réu José Ailton.

O réu José Ailton veio acompanhado do seu advogado constituído, o Bel.

Fernando Augusto Sá Hage, OAB/BA 21050.

Pelo MM.

Juiz foi dito que agradecia a disponibilidade do defensor nomeado e dispensado a sua atuação em face da presença do defensor constituído do réu José Ailton.

Presente o advogado o Bel.

Celso Pasqualli, OAB/BA 32685, para acompanhamento da oitiva dos parentes da vítima.

Ausente justificadamente nesta assentada a advogada dativa a Bela.

Maria Helena de Costa Paula – OAB/BA 40.341, defensora dativa do réu Joerferson Santos, contando com a participação do defensor Fernando Hage para o ato.

Presente o réu JOSÉ AILTON CAMPOS MACHADO FILHO e ausente o réu JOEFERSON SANTOS PINHEIRO.

Feito o pregão.

Aberta a audiência, foram as partes cientificadas sobre a utilização do registro audiovisual com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo.

Todos os depoimentos e alegações finais serão gravados em plataforma digital, que será anexado aos autos, sendo facultado às partes, cópia dos registros desde que forneçam o respectivo cadastro, observando-se a vedação de divulgação das informações e declarações nele contidos.

Iniciados os trabalhos, passou-se a oitiva da vítima e das testemunhas da acusação, IPC Jane Prado Martins Santos Duarte, Bruno Bispo Costa Alves, Marlene Vieira da Silva, Jovita Pompila Vieira, Rita Vieira da Silva, Luciene Fernandes da Silva, Maria Natalícia Silva Freitas, Joilson Paixão Sousa.

Dispensada a testemunha Jovita Pompilia Vieira, em razão da mesma ser idosa e estar acamada devido a problemas de saúde.

Foi requerido pelo MP acareação, em razão dos depoimentos contraditórios pelas testemunhas de acusação, Joilson Paixão Sousa e IPC Jane Prado Martins Santos Duarte.

Por fim, realizou-se o interrogatório do réu José Ailton.

Pelo Juiz de Direito foi dito que: Indagadas as partes, nada requereram.

Concedido o prazo de 5 (cinco) dias a acusação e, posteriormente, à defesa para apresentação de alegações finais, lançando-se, em seguida, o feito para julgamento.

Encerrado: Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz de Direito encerrar o presente termo.

Ficam as partes intimadas.

Resta dispensada, portanto, a assinatura de forma física dos demais participantes por se tratar de ato realizado de forma não presencial.

Eu, Estagiária Beatriz de Jesus Marques, subscrevi.

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito OTÁVIO DE CASTRO ALLA Promotor de Justiça Fernando Augusto Sá Hage OAB/BA 21050 Links da audiência na plataforma Lifesize: Depoimento da testemunha Bruno Bispo Costa Alves:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/7b06d264-7946-45ef-8aa3-612310177ea6?vcpubtoken=d2eed70d-38a1-42b1-bd05-6f2620fd4559 Depoimento da testemunha Rita Vieira da Silva:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/cf5b7e74-d59a-49c8-aa47-93b8c8090789?vcpubtoken=8a6f4f61-2812-4918-a55b-501fc4567a08 Depoimento da testemunha Marlene Vieira da Silva:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/4ccdb7be-2b4b-47d7-80b5-fd1a8230630a?vcpubtoken=9243f717-ebe2-4eae-9528-ddd88f1c9cfe Depoimento da testemunha Maria Natalícia Silva Freitas:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/4797da43-e5dd-40af-adc6-3d318767f693?vcpubtoken=8f248d79-0e44-4401-8034-f194703c89e1 Depoimento da testemunha Luciene Fernandes da Silva:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/2a810c05-1099-4360-b52b-11a31bff36e8?vcpubtoken=af369250-673b-4863-9eb5-049864a8f631 Depoimento da testemunha Joilson Paixão Sousa:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/ca0954de-22ca-47b8-afd6-0da90cdc12dc?vcpubtoken=9d0b01e3-51a9-482d-a520-6cc98f262642 Depoimento da testemunha IPC Jane Prado Martins Santos Duarte:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/a8f2fe07-a90d-4fe9-a56a-ff98728744f2?vcpubtoken=0a76790d-b087-41c4-886e-9386e20ab14d Cariação – Joilson Paixão Sousa e IPC Jane Prado:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/84ea064b-e3ad-490b-bcc1-7b9380fba4a2?vcpubtoken=c76019f0-9bea-48c8-a4d4-2a4aece935d8 INTERROGATÓRIO:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/e24eb5d0-aea5-4def-8215-70fc845fba86?vcpubtoken=84da1ea8-bdcc-4aca-bf79-78a5c8687a2f ENCERRAMENTO:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/496eff74-20a8-49c6-98f2-0e5b445fef5f?vcpubtoken=6dd12e41-c04a-4b94-8983-2e10177e4ba6
16/08/2022 16:37

Conclusos para despacho
15/08/2022 20:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 21:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2022 17:59

Juntada de Petição de diligência
03/08/2022 12:45

Decorrido prazo de JOSE AILTON CAMPOS MACHADO em 25/07/2022 23:59.
01/08/2022 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2022 08:34

Expedição de intimação.
01/08/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 12:26

Juntada de Petição de diligência
11/07/2022 11:33

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:29

Expedição de citação.
11/07/2022 08:46

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/06/2022 21:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.
02/06/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 12:24

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
31/05/2022 09:42

Comunicação eletrônica
31/05/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
07/10/2021 22:22

Devolvidos os autos
08/02/2021 09:12

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
02/04/2020 12:05

RECEBIMENTO
04/03/2020 09:46

CONCLUSÃO
03/03/2020 12:54

RECEBIMENTO
23/10/2019 13:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/10/2019 08:13

Ato ordinatório
21/08/2019 11:57

DOCUMENTO
11/10/2018 09:25

CONCLUSÃO
11/10/2018 09:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/10/2018 08:40

RECEBIMENTO
12/09/2018 11:26

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/09/2018 11:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/09/2018 11:26

RECEBIMENTO
11/09/2018 11:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/09/2018 09:24

DOCUMENTO
04/07/2018 10:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/07/2018 12:23

Ato ordinatório
03/07/2018 12:01

Ato ordinatório
03/07/2018 12:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/03/2018 12:46

Ato ordinatório
12/03/2018 12:45

DOCUMENTO
02/03/2018 12:00

Ato ordinatório
02/03/2018 12:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/01/2018 11:30

Ato ordinatório
29/01/2018 11:26

RECEBIMENTO
25/01/2018 10:23

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/01/2018 09:05

Ato ordinatório
22/01/2018 09:05

RECEBIMENTO
19/01/2018 13:38

MERO EXPEDIENTE
08/08/2017 13:34

CONCLUSÃO
08/08/2017 13:33

DOCUMENTO
24/07/2017 11:51

Ato ordinatório
24/07/2017 11:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/11/2016 10:19

Ato ordinatório
27/10/2016 12:59

Ato ordinatório
27/10/2016 12:58

DOCUMENTO
26/10/2016 12:18

Ato ordinatório
26/10/2016 12:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/10/2016 11:50

Ato ordinatório
26/10/2016 11:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/10/2016 11:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/10/2016 12:26

Ato ordinatório
25/10/2016 12:24

DOCUMENTO
25/10/2016 10:56

MANDADO
25/10/2016 10:37

MANDADO
18/10/2016 09:11

Ato ordinatório
18/10/2016 09:10

RECEBIMENTO
17/10/2016 14:08

MERO EXPEDIENTE
13/10/2016 11:28

CONCLUSÃO
13/10/2016 11:15

MANDADO
10/10/2016 09:47

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
06/09/2016 10:54

DOCUMENTO
01/09/2016 09:39

RECEBIMENTO
05/04/2016 08:46

ENTREGA EM CARGAVISTA
31/03/2016 13:44

Ato ordinatório
31/03/2016 13:44

RECEBIMENTO
30/03/2016 15:08

Ato ordinatório
30/03/2016 15:00

MERO EXPEDIENTE
28/03/2016 10:27

CONCLUSÃO
21/03/2016 13:33

Ato ordinatório
16/04/2015 12:07

Ato ordinatório
16/04/2015 11:59

DOCUMENTO
13/04/2015 10:37

MANDADO
13/04/2015 10:35

MANDADO
08/04/2015 11:23

Ato ordinatório
08/04/2015 11:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/04/2015 11:22

MANDADO
17/03/2015 11:26

Ato ordinatório
27/02/2015 12:56

Ato ordinatório
27/11/2014 09:11

Ato ordinatório
17/11/2014 13:33

CONCLUSÃO
06/11/2014 12:32

PETIÇÃO
06/11/2014 12:31

RECEBIMENTO
21/10/2014 09:51

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/10/2014 09:33

Ato ordinatório
10/10/2014 08:21

RECEBIMENTO
08/10/2014 08:38

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/10/2014 13:38

RECEBIMENTO
02/10/2014 14:04

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
02/10/2014 14:02

TEMPORÁRIA
30/09/2014 12:11

CONCLUSÃO
30/09/2014 11:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/09/2014 11:52

DOCUMENTO
30/09/2014 10:24

RECEBIMENTO
24/09/2014 09:02

CONCLUSÃO
24/09/2014 09:01

RECEBIMENTO
11/09/2014 11:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/09/2014 13:48

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/09/2014 13:46

RECEBIMENTO
04/11/2013 08:14

REMESSA
04/11/2013 08:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/11/2013 11:24

Ato ordinatório
31/10/2013 09:34

Ato ordinatório
31/10/2013 09:26

MERO EXPEDIENTE
23/10/2013 08:44

CONCLUSÃO
23/10/2013 08:43

PETIÇÃO
23/10/2013 08:40

RECEBIMENTO
14/05/2012 09:49

REMESSA
14/05/2012 09:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/05/2012 09:48

Ato ordinatório
11/05/2012 14:09

Ato ordinatório
11/05/2012 14:06

RECEBIMENTO
09/05/2012 11:52

MERO EXPEDIENTE
09/05/2012 11:51

Ato ordinatório
07/05/2012 11:57

CONCLUSÃO
07/05/2012 11:35

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2012

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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