30/07/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/06/2024 17:26

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2024 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.
23/06/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 01:54

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DIAS FONTOURA em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 17:33

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 17:33

Decorrido prazo de GABRIEL CONTREIRAS DE ALMEIDA em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:40

Juntada de Petição de apelação
28/03/2024 01:04

Publicado Intimação em 20/03/2024.
28/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
04/03/2024 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2024 20:59

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DIAS FONTOURA em 17/11/2023 23:59.
20/01/2024 20:53

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DIAS FONTOURA em 17/11/2023 23:59.
17/01/2024 23:23

Decorrido prazo de GABRIEL CONTREIRAS DE ALMEIDA em 17/11/2023 23:59.
17/01/2024 23:00

Decorrido prazo de GABRIEL CONTREIRAS DE ALMEIDA em 17/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:34

Decorrido prazo de GABRIEL CONTREIRAS DE ALMEIDA em 17/11/2023 23:59.
28/12/2023 18:33

Publicado Intimação em 08/11/2023.
28/12/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
20/11/2023 13:53

Conclusos para decisão
17/11/2023 15:51

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:43

Conclusos para decisão
16/02/2023 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 09:36

Julgado procedente o pedido
05/08/2022 12:19

Conclusos para julgamento
03/08/2022 19:22

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2022 02:21

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 02:21

Decorrido prazo de GABRIEL CONTREIRAS DE ALMEIDA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 02:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DIAS FONTOURA em 02/02/2022 23:59.
27/01/2022 14:12

Publicado Intimação em 25/01/2022.
27/01/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
24/01/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 09:38

Conclusos para decisão
09/11/2021 09:36

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:22

Juntada de Certidão
26/08/2021 02:07

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS SOUSA em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 02:07

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 25/08/2021 23:59.
25/08/2021 21:01

Expedição de Ofício.
23/08/2021 01:03

Publicado Despacho em 17/08/2021.
23/08/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
16/08/2021 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 22:34

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 15:54

Conclusos para despacho
06/05/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 20:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 16:38

Decisão de Saneamento e Organização
24/01/2021 01:00

Decorrido prazo de GABRIEL CONTREIRAS DE ALMEIDA em 23/10/2020 23:59:59.
24/01/2021 01:00

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DIAS FONTOURA em 23/10/2020 23:59:59.
30/12/2020 18:48

Publicado Intimação em 30/09/2020.
09/12/2020 12:07

Juntada de Petição de réplica
01/12/2020 14:09

Juntada de Outros documentos
05/11/2020 13:46

Juntada de Petição de contestação
04/11/2020 14:54

Conclusos para decisão
03/11/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2020 08:32

Conclusos para julgamento
09/09/2020 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2020 10:49

Não Concedida a Medida Liminar
08/09/2020 14:44

Conclusos para decisão
08/09/2020 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500169-16.2016.8.05.0078

Maria de Fatima Freitas Marques

Municipio de Quijingue

Advogado: Solaniele Caldas Varjao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/2016 09:56

Exibir Processo

Processo nº 8002386-81.2022.8.05.0032

Marlucio Alves Viana

Municipio de Brumado

Advogado: Ana Julia Pereira da Paixao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2022 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0001611-07.2001.8.05.0141

Municipio de Manoel Vitorino

Eginalva Alves de Souza Pires

Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0001611-07.2001.8.05.0141

Eginalva Alves de Souza

Municipio de Manoel Vitorino

Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2023 09:26

Exibir Processo

Processo nº 8004075-63.2024.8.05.0074

Maria da Conceicao

Rogerio Cordeiro dos Santos

Advogado: Michelle Maria Costa Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2024 19:04

Exibir Processo