TJBA - 0001611-07.2001.8.05.0141

25/07/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2025 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 17/02/2025 23:59.

21/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 17/02/2025 23:59.

18/06/2025 11:23

Conclusos para decisão

18/06/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025 11:22

Expedição de Mandado.

27/02/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente

26/02/2025 09:37

Expedição de Mandado.

26/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 19:19

Publicado Intimação em 27/01/2025.

04/02/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

23/01/2025 12:19

Expedição de Mandado.

22/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2025 14:32

Recebidos os autos

22/01/2025 14:32

Juntada de Certidão

22/01/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2024 16:25

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2024 13:55

Ato ordinatório praticado

24/01/2024 23:24

Decorrido prazo de Eginalva Alves de Souza em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 23:24

Decorrido prazo de Jeruza Arlene Dias Jeronimo em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 23:24

Decorrido prazo de Municipio de Manoel Vitorino em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 01:32

Decorrido prazo de Eginalva Alves de Souza em 27/11/2023 23:59.

24/01/2024 01:32

Decorrido prazo de Jeruza Arlene Dias Jeronimo em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024 19:16

Decorrido prazo de Eginalva Alves de Souza em 28/11/2023 23:59.

17/01/2024 19:16

Decorrido prazo de Jeruza Arlene Dias Jeronimo em 28/11/2023 23:59.

07/01/2024 21:05

Publicado Sentença em 01/11/2023.

07/01/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

05/01/2024 17:50

Juntada de Petição de apelação

01/11/2023 02:03

Publicado Despacho em 31/10/2023.

01/11/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 07:40

Expedição de sentença.

31/10/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023 07:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023 07:12

Conclusos para julgamento

18/10/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/09/2023 18:08

Publicado Decisão em 26/04/2023.

07/09/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 09:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/04/2023 06:34

Conclusos para decisão

26/04/2023 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 11:47

Declarada incompetência

29/03/2023 14:50

Conclusos para despacho

28/03/2023 14:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/11/2022 05:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 05:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE

22/07/2022 00:00

Petição

20/04/2021 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2021 00:00

Petição

13/04/2021 00:00

Publicação

09/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2021 00:00

Julgamento em Diligência

03/08/2020 00:00

Expedição de Certidão

03/08/2020 00:00

Mandado

04/05/2020 00:00

Concluso para Despacho

01/05/2020 00:00

Petição

27/02/2020 00:00

Expedição de Mandado

27/02/2020 00:00

Documento

12/02/2020 00:00

Expedição de Ofício

05/12/2018 00:00

Mero expediente

10/10/2018 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2018 00:00

Petição

05/10/2018 00:00

Petição

05/10/2018 00:00

Petição

17/03/2017 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2017 00:00

Execução de Sentença Iniciada

01/09/2016 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/07/2016 00:00

Publicação

05/07/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2016 00:00

Documento

20/08/2015 00:00

Petição

20/08/2015 00:00

Documento

20/08/2015 00:00

Documento

20/08/2015 00:00

Documento

20/08/2015 00:00

Documento

20/08/2015 00:00

Documento

20/08/2015 00:00

Petição

20/08/2015 00:00

Documento

17/06/2015 00:00

Correção de Classe

09/04/2012 00:00

Remessa

29/02/2012 00:00

Conclusão

03/11/2011 00:00

Mandado

31/10/2011 00:00

Mandado

14/10/2011 00:00

Expedição de documento

03/10/2011 00:00

Recebimento

20/09/2011 00:00

Remessa

20/09/2011 00:00

Mero expediente

12/07/2011 00:00

Mudança de Classe Processual

06/04/2011 00:00

Conclusão

24/08/2010 00:00

Provisório

24/08/2010 00:00

Reativação

04/08/2010 00:00

Protocolo de Petição

19/02/2009 00:00

Definitivo

26/01/2009 00:00

Mandado

28/04/2008 00:00

Despacho do juiz

10/03/2008 00:00

Publicado pelo dpj

05/03/2008 00:00

Enviado para publicação no dpj

03/03/2008 00:00

Sentença de mérito

18/01/2008 00:00

Autos - conclusos

04/07/2007 00:00

Mandado - entregue ao oficial

01/11/2001 00:00

Processo autuado

18/10/2001 00:00

Processo distribuido manualmente