03/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:14

Expedição de intimação.
13/05/2025 17:25

Expedição de intimação.
13/05/2025 17:25

Expedição de intimação.
13/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:32

Juntada de Alvará
21/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:28

Conclusos para despacho
15/11/2024 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 01:56

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 17/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004844-50.2020.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Marcia Da Silva Feitosa Xavier Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Clinica Terapeutica Hospitalar Vida Serena Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8004844-50.2020.8.05.0191 REQUERENTE: MARCIA DA SILVA FEITOSA XAVIER REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido formulado em ID 463449006, pelo que, conforme teor da decisão ID 458056174, DETERMINO A LIBERAÇÃO DO VALOR suficiente para custear o tratamento indicado no orçamento em ID 457964073 (R$ 21.998,80) em favor da Clínica Terapêutica Hospitalar Vida Serena.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Intime-se, Cumpra-se.

Paulo Afonso, 16 de setembro de 2024.

CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
18/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Documento_1
16/10/2024 17:15

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:15

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 07:30

Publicado Intimação em 26/09/2024.
28/09/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 11:58

Expedição de intimação.
24/09/2024 11:58

Expedição de intimação.
16/09/2024 15:32

Expedido alvará de levantamento
11/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:02

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:58

Juntada de informação
28/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:47

Desentranhado o documento
23/08/2024 07:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:43

Expedição de decisão.
13/08/2024 11:27

Expedição de decisão.
13/08/2024 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2024 08:03

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 02:54

Publicado Despacho em 02/08/2024.
11/08/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:52

Juntada de Petição de Documento_1
28/06/2024 12:49

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:00

Expedição de intimação.
12/06/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2024 07:53

Conclusos para decisão
07/06/2024 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 12:41

Expedição de intimação.
25/04/2024 10:19

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:17

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2024 16:50

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:53

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:31

Juntada de informação
04/04/2024 11:26

Recebidos os autos
04/04/2024 11:26

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/08/2022 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/08/2022 16:06

Expedição de intimação.
25/08/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 18:36

Expedição de intimação.
14/07/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2022 23:59.
20/05/2022 20:12

Juntada de Petição de apelação
17/05/2022 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 18:49

Expedição de intimação.
10/05/2022 18:49

Expedição de intimação.
10/05/2022 17:47

Expedição de intimação.
10/05/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 17:47

Expedição de citação.
10/05/2022 17:47

Julgado procedente o pedido
06/10/2021 21:30

Conclusos para despacho
25/02/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 13:13

Juntada de Petição de contestação
02/02/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 12:51

Publicado Intimação em 18/01/2021.
15/01/2021 19:09

Mandado devolvido Positivamente
15/01/2021 11:34

Expedição de intimação via Sistema.
15/01/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 11:34

Expedição de citação via Central de Mandados.
12/01/2021 17:28

Concedida a Medida Liminar
15/12/2020 09:53

Conclusos para decisão
15/12/2020 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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