22/07/2025 17:56

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 03:21

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 21:15

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2025 21:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:16

Decorrido prazo de REGINA CELIA DOS REIS AMARAL em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8038330-46.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Regina Celia Dos Reis Amaral Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8038330-46.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: REGINA CELIA DOS REIS AMARAL Advogado(s): FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A), JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A) IMPETRADO: .

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Determino a devolução destes autos à secretaria da SCDP, no sentido de ser aguardado o julgamento do recurso de Embargos de Declaração e/ou Agravo Interno.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, em de de 2024 Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora I - ADM
18/10/2024 05:18

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:28

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
24/04/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:32

Decorrido prazo de REGINA CELIA DOS REIS AMARAL em 26/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 07:41

Publicado Acórdão em 05/03/2024.
05/03/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 12:18

Conhecido o recurso de REGINA CELIA DOS REIS AMARAL - CPF: *39.***.*69-87 (IMPETRANTE) e provido
28/02/2024 08:42

Conhecido o recurso de REGINA CELIA DOS REIS AMARAL - CPF: *39.***.*69-87 (IMPETRANTE) e provido
28/02/2024 08:35

Juntada de Petição de certidão
27/02/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2024 02:05

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:07

Incluído em pauta para 15/02/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
14/12/2023 23:54

Solicitado dia de julgamento
23/05/2023 10:31

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2023 16:28

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
19/05/2023 16:27

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:13

Juntada de Certidão
05/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:09

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2023 23:59.
07/04/2023 00:06

Decorrido prazo de REGINA CELIA DOS REIS AMARAL em 05/04/2023 23:59.
31/03/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 17:31

Juntada de Petição de mandado
20/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 15:11

Expedição de Mandado.
17/03/2023 14:53

Expedição de Certidão.
15/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/03/2023 15:51

Não Concedida a Medida Liminar
14/09/2022 14:20

Conclusos #Não preenchido#
14/09/2022 14:20

Expedição de Certidão.
14/09/2022 12:53

Expedição de Certidão.
14/09/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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