20/11/2024 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:47

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS SILVA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 18/10/2024.
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002258-22.2019.8.05.0079 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Eunapolis Apelante: Municipio De Eunapolis Apelado: Juliana De Jesus Silva Advogado: Danielle Almeida De Almeida (OAB:BA36930) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 8002258-22.2019.8.05.0079 AUTOR: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: JULIANA DE JESUS SILVA Destinatário: JULIANA DE JESUS SILVA Rua Ayrton Senna, 10, santa edwiges, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45826-077 INTIMAÇÃO De ordem do Exmo.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, ficam intimadas as partes da baixa nos autos da Instância superior, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Eu, Débora Miranda Rodrigues, o conferi e subscrevi.

Eunápolis, 22 de fevereiro de 2024.

De ordem: Camilo Alessandro Oliveira Diretor de Secretaria
15/10/2024 21:01

Baixa Definitiva
15/10/2024 21:01

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 21:00

Expedição de despacho.
15/10/2024 20:58

Expedição de intimação.
15/10/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:01

Juntada de Petição de informação
07/03/2024 22:34

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:38

Publicado Intimação em 26/02/2024.
05/03/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 09:05

Expedição de intimação.
15/02/2024 10:24

Recebidos os autos
15/02/2024 10:24

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/02/2022 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/02/2022 08:57

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 08:35

Juntada de Certidão
10/02/2022 08:20

Expedição de intimação.
07/02/2022 19:59

Mandado devolvido Negativamente
07/02/2022 09:27

Desentranhado o documento
07/02/2022 09:27

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 09:08

Expedição de intimação.
03/02/2022 11:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2021 13:42

Conclusos para decisão
21/11/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 20/11/2021 23:59.
08/11/2021 11:35

Expedição de intimação.
08/11/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 14:59

Conclusos para decisão
29/10/2021 14:58

Juntada de Certidão
29/04/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 15:38

Juntada de Certidão
23/01/2021 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 23/11/2020 23:59:59.
01/01/2021 17:17

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS SILVA em 12/08/2020 23:59:59.
30/12/2020 00:35

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS SILVA em 22/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 13:20

Publicado Intimação em 29/09/2020.
28/12/2020 12:56

Publicado Intimação em 28/09/2020.
24/11/2020 17:12

Publicado Intimação em 23/11/2020.
20/11/2020 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 11:47

Juntada de Certidão
20/11/2020 10:56

Juntada de Petição de apelação
17/11/2020 14:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/11/2020 14:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2020 00:25

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS SILVA em 27/08/2020 23:59:59.
29/09/2020 09:27

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 10:15

Expedição de intimação via Sistema.
28/09/2020 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2020 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 25/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 10:50

Expedição de intimação via Sistema.
25/09/2020 10:50

Expedição de intimação via Sistema.
25/09/2020 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 10:50

Julgado procedente o pedido
25/09/2020 08:49

Conclusos para decisão
25/09/2020 08:48

Juntada de Certidão
24/09/2020 21:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2020 06:15

Publicado Intimação em 04/08/2020.
12/08/2020 10:40

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
12/08/2020 02:22

Publicado Intimação em 21/07/2020.
03/08/2020 07:34

Expedição de intimação via Sistema.
03/08/2020 07:34

Expedição de intimação via Sistema.
03/08/2020 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 12:04

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2020 07:49

Conclusos para decisão
31/07/2020 07:48

Juntada de Certidão
30/07/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 13:22

Conclusos para decisão
09/07/2020 13:21

Juntada de Certidão
11/12/2019 00:41

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS SILVA em 10/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 10:08

Juntada de Petição de informação
19/11/2019 12:11

Publicado Intimação em 18/11/2019.
14/11/2019 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 11:26

Juntada de Certidão
14/11/2019 10:50

Juntada de Petição de informação
14/11/2019 10:28

Juntada de Petição de contestação
10/10/2019 14:20

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS SILVA em 09/10/2019 23:59:59.
18/09/2019 01:08

Publicado Intimação em 17/09/2019.
18/09/2019 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 10:24

Expedição de intimação.
16/09/2019 10:24

Expedição de citação.
02/09/2019 07:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 15:27

Conclusos para decisão
29/08/2019 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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