29/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/07/2025 10:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:27

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 11:51

Expedição de intimação.
17/06/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:23

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 10:04

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
19/03/2025 05:32

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:05

Expedição de intimação.
24/02/2025 10:48

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 12:49

Conclusos para julgamento
19/02/2025 12:48

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:09

Expedição de intimação.
11/02/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/12/2024 23:59.
05/02/2025 08:17

Conclusos para despacho
05/02/2025 08:16

Juntada de Certidão
01/12/2024 04:21

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002129-41.2024.8.05.0079 Produção Antecipada Da Prova Jurisdição: Eunapolis Requerente: Manoel Cardoso De Oliveira Advogado: Marcia Lima Sousa (OAB:BA56042) Requerido: Municipio De Eunapolis Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB:BA46941) Requerido: Fundo Municipal De Saude De Eunapolis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinah Borges Moura, EUNÁPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 8002129-41.2024.8.05.0079 AUTOR: MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros Destinatário: MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA Rua Principal, 7, QD A, BL 9, Residencial Alecrim, EUNÁPOLIS - BA - CEP: 45825-008 INTIMAÇÃO De ordem do Exmo.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar em réplica.

Eunápolis, 17 de julho de 2024.

ERILTON DUNDAS CHAVES Analista Judiciário(a)
16/10/2024 09:11

Expedição de intimação.
15/10/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:59

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:15

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
19/05/2024 09:22

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 08:36

Expedição de citação.
09/05/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 18:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
09/05/2024 15:47

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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