24/07/2025 11:16

Expedição de intimação.
24/07/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 11:16

Expedição de Precatório.
24/07/2025 11:14

Expedição de intimação.
24/07/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 11:14

Expedição de Precatório.
24/07/2025 09:41

Expedição de intimação.
24/07/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 13:07

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 12:49

Expedição de intimação.
25/02/2025 12:48

Processo Desarquivado
25/02/2025 12:47

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:38

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2024 15:22

Baixa Definitiva
05/11/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 13:38

Transitado em Julgado em 14/10/2024
16/10/2024 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 14/10/2024 23:59.
11/09/2024 03:40

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 19/08/2024.
30/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000005-67.2019.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Fabricio Saraiva Feitosa Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Jose Vilson Pereira Lima Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000005-67.2019.8.05.0077 EXEQUENTE: FABRICIO SARAIVA FEITOSA e outros Representante(s): JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS (OAB:BA48621) EXECUTADO: MUNICIPIO DE APORA Representante(s): MARCELO SILVA DE SANTANA (OAB:BA50072) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

ESPLANADA/BA, 22 de maio de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
15/08/2024 07:54

Expedição de intimação.
14/08/2024 18:28

Julgada procedente a impugnação à execução de
07/08/2024 17:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/07/2024 10:13

Conclusos para julgamento
12/07/2024 04:02

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 22:56

Publicado Intimação em 24/05/2024.
06/06/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:15

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 06/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:15

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 14/12/2023 23:59.
15/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.
15/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
15/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 22/11/2023.
15/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000005-67.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada Exequente: Fabricio Saraiva Feitosa Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Exequente: Jose Vilson Pereira Lima Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Executado: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: Se houver impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias.
20/11/2023 07:18

Expedição de intimação.
20/11/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 19:08

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
21/10/2023 21:53

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 08/08/2023 23:59.
19/10/2023 11:35

Conclusos para julgamento
27/09/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 00:32

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 14:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2023 12:56

Expedição de intimação.
21/06/2023 11:58

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2023 10:07

Expedição de intimação.
18/05/2023 17:29

Outras Decisões
30/08/2022 21:34

Conclusos para decisão
30/08/2022 21:34

Processo Desarquivado
23/08/2022 17:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/06/2022 17:01

Baixa Definitiva
27/06/2022 17:01

Arquivado Definitivamente
27/06/2022 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2022 17:00

Expedição de intimação.
27/06/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 07:00

Expedição de Certidão.
23/06/2022 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 22/06/2022 23:59.
20/06/2022 03:37

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 10/06/2022 23:59.
20/06/2022 03:37

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS em 10/06/2022 23:59.
20/05/2022 16:20

Publicado Intimação em 19/05/2022.
20/05/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 16:20

Publicado Intimação em 19/05/2022.
20/05/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 09:28

Expedição de intimação.
18/05/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 21:04

Expedição de intimação.
17/05/2022 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 21:04

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2022 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 21/01/2022 23:59.
29/01/2022 19:08

Conclusos para julgamento
13/12/2021 02:05

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 10/12/2021 23:59.
17/11/2021 14:21

Publicado Intimação em 17/11/2021.
17/11/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 10:47

Expedição de intimação.
16/11/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 11:18

Conclusos para julgamento
10/02/2019 00:19

Juntada de Petição de réplica
05/02/2019 15:48

Juntada de Petição de contestação
30/01/2019 09:22

Juntada de Petição de citação
30/01/2019 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2019 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2019 10:50

Expedição de citação.
15/01/2019 20:19

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2019 02:02

Conclusos para decisão
05/01/2019 02:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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