09/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/04/2025 15:03

Baixa Definitiva
09/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
09/04/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MARINALVA FELICIANO RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de LUCINEI RODRIGUES SILVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de I. F. R . em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ISAAC FELICIANO RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 21:49

Juntada de Petição de AP _ 0501185_20.2019.8.05.0039 _ ciência acórdão
13/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 13/02/2025.
13/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
11/02/2025 09:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
10/02/2025 17:32

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 16:21

Deliberado em sessão - julgado
23/12/2024 03:01

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:16

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
13/12/2024 10:22

Solicitado dia de julgamento
29/10/2024 11:51

Conclusos #Não preenchido#
27/10/2024 11:38

Juntada de Petição de AP_0501185_20.2019.8.05.0039 _ dano moral_infe
27/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0501185-20.2019.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marinalva Feliciano Rodrigues Advogado: Orlando Alves De Brito (OAB:BA55956-A) Apelado: Lucinei Rodrigues Silva Advogado: Orlando Alves De Brito (OAB:BA55956-A) Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Isaac Feliciano Rodrigues Assistente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: I.

F.

R .

Advogado: Orlando Alves De Brito (OAB:BA55956-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501185-20.2019.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MARINALVA FELICIANO RODRIGUES e outros (2) Advogado(s): ORLANDO ALVES DE BRITO (OAB:BA55956-A) DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 18 de outubro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relator
22/10/2024 01:57

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:27

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:43

Recebidos os autos
16/10/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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