15/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/07/2025 10:25

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:25

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 10:24

Transitado em Julgado em 15/07/2025
11/06/2025 11:59

Decorrido prazo de VAGNER NEVES DIAS em 06/06/2025 23:59.
09/05/2025 02:47

Publicado Ementa em 09/05/2025.
09/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 11:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 16:19

Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:28

Incluído em pauta para 28/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
02/04/2025 12:52

Solicitado dia de julgamento
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:23

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:47

Decorrido prazo de VAGNER NEVES DIAS em 19/03/2025 23:59.
19/02/2025 09:22

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 19:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 09:48

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2024 09:48

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 12/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:20

Decorrido prazo de VAGNER NEVES DIAS em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8000371-98.2020.8.05.0133 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Vagner Neves Dias Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152-A) Apelante: Municipio De Itororo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000371-98.2020.8.05.0133 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): APELADO: VAGNER NEVES DIAS Advogado(s): LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152-A) DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao quanto preceituam os artigos. 9º e 10º do CPC, os quais vedam a decisão surpresa, manifeste-se a parte Recorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) preliminar(es) suscitada(s) pela parte Recorrida em suas contrarrazões de id. 65602936, em relação a presença de suposta litigância de má-fé.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
22/10/2024 03:02

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
15/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:44

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:42

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/07/2024 09:34

Recebidos os autos
16/07/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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