TJBA - 8000197-47.2017.8.05.0084

22/07/2019 14:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/07/2019 14:18

Baixa Definitiva

22/07/2019 14:18

Transitado em Julgado em 22/07/2019

21/07/2019 15:52

Juntada de Certidão

28/02/2019 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 25/02/2019 23:59:59.

24/02/2019 01:22

Decorrido prazo de JOVENI ALMEIDA DE QUEIROZ em 25/01/2019 23:59:59.

24/02/2019 01:22

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FIGUEIREDO BARRETO em 25/01/2019 23:59:59.

24/02/2019 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 15/02/2019 23:59:59.

13/02/2019 14:24

Juntada de Certidão

28/01/2019 10:15

Juntada de intimação

05/12/2018 10:23

Juntada de Certidão

05/12/2018 00:08

Publicado Ementa em 05/12/2018.

05/12/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2018 17:45

Expedição de ementa.

30/11/2018 17:26

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO - CNPJ: 13.***.***/0001-63 (APELANTE) e não-provido

26/11/2018 21:14

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2018 17:43

Incluído em pauta para 26/11/2018 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

24/10/2018 10:08

Solicitado dia de julgamento

20/07/2018 10:31

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2018 10:31

Expedição de Certidão.

20/07/2018 08:55

Expedição de Certidão.

19/07/2018 12:59

Recebidos os autos

19/07/2018 12:59

Expedição de Certidão.

19/07/2018 12:59

Distribuído por sorteio