TJBA - 8048058-74.2023.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO DA SILVA DOURADO

CPF *68.***.*59-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 05:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.

  • 28/05/2025 05:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.

  • 27/02/2025 03:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 19:58

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 19:58

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 19:57

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2025 12:28

    Cominicação eletrônica

  • 26/01/2025 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

  • 26/01/2025 12:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/01/2025 18:19

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 17:49

    Expedição de ofício.

  • 19/11/2024 19:13

    Expedição de sentença.

  • 19/11/2024 19:13

    Expedição de RPV.

  • 09/11/2024 14:41

    Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA DOURADO em 04/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 01:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 03:07

    Publicado Sentença em 18/10/2024.

  • 04/11/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8048058-74.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rodrigo Da Silva Dourado Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8048058-74.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adicional de Horas Extras] Reclamante: REQUERENTE: RODRIGO DA SILVA DOURADO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 432006748, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 7.158,62 (sete mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), já com os acréscimos de lei.

    Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 16/10/2024 14:57

    Cominicação eletrônica

  • 16/10/2024 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

  • 16/10/2024 14:57

    Homologado o pedido

  • 09/09/2024 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2024 04:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.

  • 04/06/2024 13:09

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/06/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 20:17

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 12/02/2024 01:44

    Publicado Certidão em 24/01/2024.

  • 12/02/2024 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 22/01/2024 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/01/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 08:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 01:44

    Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA DOURADO em 19/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 02:42

    Publicado Sentença em 31/08/2023.

  • 02/09/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

  • 30/08/2023 09:31

    Comunicação eletrônica

  • 30/08/2023 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 09:31

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/08/2023 02:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 21:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 17:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.

  • 14/06/2023 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 19:38

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 17/04/2023 19:38

    Comunicação eletrônica

  • 17/04/2023 19:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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