12/07/2025 06:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
12/07/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 16:43

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 23:10

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 08:01

Conclusos para julgamento
19/11/2024 02:12

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8176283-15.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luis Carballal Garrido Advogado: Edgard Palmeira Pattas (OAB:BA34408) Requerido: Voltz Motors Do Brasil Comercio De Motocicletas Ltda Advogado: Adriano Goncalves Cursino (OAB:PE30854) Advogado: Eliasi Vieira Da Silva Neto (OAB:PE30286) Decisão:

Vistos.

Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art.139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 18 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
18/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:04

Conclusos para decisão
10/08/2024 06:07

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:59

Juntada de Petição de réplica
27/07/2024 17:52

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
23/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:11

Juntada de Petição de contestação
13/07/2024 23:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.
13/07/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 08:59

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:12

Expedição de carta via ar digital.
04/04/2024 07:17

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:28

Decorrido prazo de LUIS CARBALLAL GARRIDO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:28

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 15/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:56

Publicado Despacho em 18/12/2023.
19/12/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:26

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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