22/07/2025 14:22

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
16/07/2025 02:05

Publicado Ementa em 16/07/2025.
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 10:19

Conhecido o recurso de DENISE DE MORAIS OLIVEIRA TORRES - CPF: *20.***.*74-63 (APELADO) e provido em parte
12/07/2025 19:34

Conhecido o recurso de DENISE DE MORAIS OLIVEIRA TORRES - CPF: *20.***.*74-63 (APELADO) e provido em parte
09/06/2025 19:44

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 19:42

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 19:12

Deliberado em sessão - julgado
14/05/2025 17:52

Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
08/05/2025 13:25

Solicitado dia de julgamento
08/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:24

Decorrido prazo de GILZETE DA COSTA SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MORAIS OLIVEIRA TORRES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:24

Decorrido prazo de DENISE DE MORAIS OLIVEIRA TORRES em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 13:54

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:14

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:27

Conclusos #Não preenchido#
19/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:08

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 22:28

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 22:28

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 0008069-75.2011.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edmeire Sampaio Rosa Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741-A) Apelado: Gilzete Da Costa Silva Advogado: Gilzete Da Costa Silva (OAB:BA13207-A) Espólio: Maria Das Gracas De Morais Oliveira Torres Advogado: Gilzete Da Costa Silva (OAB:BA13207-A) Apelado: Denise De Morais Oliveira Torres Advogado: Gilzete Da Costa Silva (OAB:BA13207-A) Apelante: Maria Sampaio Rosa Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741-A) Apelante: Eimar Sampaio Rosa Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741-A) Interessado: Edson Moreira Rosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0008069-75.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: EDMEIRE SAMPAIO ROSA e outros (2) Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741-A) APELADO: GILZETE DA COSTA SILVA e outros (2) Advogado(s): GILZETE DA COSTA SILVA (OAB:BA13207-A) DESPACHO Compulsando os autos, percebe-se que, apesar do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado pela parte apelante, não se verificam elementos capazes de demonstrar a incapacidade financeira dos requerentes.

Assim, intimem-se os recorrentes para apresentar documentos capazes de demonstrar a hipossuficiência alegada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pleito, nos moldes do art. 99,§ 2.º do CPC.

Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos.

Atribuo ao presente, força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 17 de outubro de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG13
22/10/2024 01:22

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:00

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 09:00

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:21

Recebidos os autos
09/08/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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