21/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/11/2024 13:41

Baixa Definitiva
21/11/2024 13:41

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:39

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte EMENTA 8003268-98.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Pedro Soares De Oliveira Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879-A) Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086-A) Apelado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003268-98.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: PEDRO SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s): GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA, BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DPVAT.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 12% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VALOR IRRISÓRIO.

OCORRÊNCIA.

VALOR CONDENATÓRIO BAIXO.

FIXAÇÃO POR EQUIDADE.

POSSIBILIDADE.

PRECEDENTES DESTE TJBA.

VALOR ARBITRADO EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 8003268-98.2019.8.05.0080 em que figuram, como apelante, Pedro Soares de Oliveira, e, como apelado, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em dar provimento em parte ao recurso.

Sala das Sessões, em .

ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de 2º Grau Convocado – Relator
24/10/2024 02:24

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 22:30

Conhecido o recurso de PEDRO SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *80.***.*52-04 (APELANTE) e provido em parte
21/10/2024 19:28

Conhecido o recurso de PEDRO SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *80.***.*52-04 (APELANTE) e provido em parte
21/10/2024 18:59

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024 16:33

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/09/2024 10:57

Solicitado dia de julgamento
15/06/2024 00:10

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:02

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 02:29

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:16

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:20

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:27

Recebidos os autos
22/03/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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