TJBA - 0549928-54.2014.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEMENTINO BARBOZA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

TATIANE SILVA DOS SANTOS

CPF *21.***.*42-57

AURELICE DE SOUZA FERREIRA

MARIA ELIANA MACIEL SANTOS

CRISTINA DE SOUZA FERREIRA

DELMA MOURA SANTANA

JOSE ROBERTO DE SOUZA RANGEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 07:23

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 12:58

    Recebidos os autos

  • 09/07/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 14:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

  • 26/02/2025 14:01

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 09:34

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 16:57

    Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

  • 09/12/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 14:41

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 11:11

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 16:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/10/2024 21:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/05/2024 13:09

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

  • 07/05/2024 06:58

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 21:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/04/2024 16:33

    Expedição de apelação.

  • 16/04/2024 15:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/04/2024 17:21

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 10/04/2024 13:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/04/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 13:29

    Processo Reativado

  • 05/09/2023 10:47

    Arquivado Provisoramente

  • 24/08/2023 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 09:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/06/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 09:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/06/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 14:04

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/06/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 06:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 06:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 28/10/2022 00:00

    Publicação

  • 26/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 20/07/2022 00:00

    Mandado

  • 20/07/2022 00:00

    Mandado

  • 16/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/07/2022 00:00

    Petição

  • 12/07/2022 00:00

    Mandado

  • 12/07/2022 00:00

    Mandado

  • 08/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/07/2022 00:00

    Petição

  • 06/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/07/2022 00:00

    Documento

  • 06/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/03/2022 00:00

    Publicação

  • 28/02/2022 00:00

    Petição

  • 27/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/02/2022 00:00

    Petição

  • 17/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/02/2022 00:00

    Procedência

  • 05/08/2020 00:00

    Documento

  • 31/07/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 29/05/2020 00:00

    Petição

  • 06/04/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/02/2020 00:00

    Petição

  • 04/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/01/2020 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 18/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 03/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/10/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 30/10/2019 00:00

    Audiência Redesignada

  • 25/09/2019 00:00

    Mandado

  • 25/09/2019 00:00

    Mandado

  • 25/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/09/2019 00:00

    Mandado

  • 21/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/09/2019 00:00

    Mandado

  • 21/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/09/2019 00:00

    Mandado

  • 27/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/10/2018 00:00

    Documento

  • 23/10/2018 00:00

    Documento

  • 23/10/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/09/2018 00:00

    Audiência Redesignada

  • 26/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/09/2018 00:00

    Documento

  • 21/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/09/2018 00:00

    Mandado

  • 03/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/09/2018 00:00

    Mandado

  • 23/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/08/2018 00:00

    Documento

  • 16/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/07/2018 00:00

    Documento

  • 10/07/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/07/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/07/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/07/2018 00:00

    Documento

  • 04/07/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/07/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 03/07/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 29/06/2018 00:00

    Documento

  • 13/06/2018 00:00

    Documento

  • 22/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/05/2018 00:00

    Mandado

  • 28/11/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/11/2017 00:00

    Documento

  • 01/11/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 31/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/10/2017 00:00

    Mandado

  • 16/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/10/2017 00:00

    Mandado

  • 14/06/2017 00:00

    Documento

  • 13/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/05/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/04/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 26/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 24/04/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/04/2017 00:00

    Petição

  • 21/04/2017 00:00

    Petição

  • 18/04/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/04/2017 00:00

    Desapensado

  • 17/03/2015 00:00

    Documento

  • 06/11/2014 00:00

    Mandado

  • 04/11/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/10/2014 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 25/09/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/09/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 23/09/2014 00:00

    Denúncia

  • 12/09/2014 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 12/09/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2014

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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